Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 10 de 1000

Processo nº 5002950-93.2025.4.04.7105

ID: 299812645
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002950-93.2025.4.04.7105/RS AUTOR : DEONEZIO DOS SANTOS GOULART ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por DEONEZIO DOS SANTOS GOULART em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando: (...) 2. A concessão de tutela provis… Ver mais

Processo nº 5013055-08.2015.4.04.7000

ID: 291624337
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013055-08.2015.4.04.7000/PR EXECUTADO : SPRS - TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO Evento 209. A parte executada apresenta embargos de declaração em face da decisão do ev. 206. Alega contradição na medida em que o Agravo de I… Ver mais

Processo nº 5041653-11.2025.4.04.7100

ID: 319335339
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041653-11.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : D LIMA CORREA MALHANO COIFAS LTDA ADVOGADO(A) : KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por D LIMA CORREA MALHANO COIFAS LTDA contra o Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - F… Ver mais

Processo nº 5012060-90.2023.4.04.7104

ID: 315468395
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012060-90.2023.4.04.7104/RS EMBARGANTE : DROGATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR WALMOR BUBLITZ (OAB RS075254) SENTENÇA Isso posto: (a) julga-se  procedente o pedido formulado nestes embargos à execução fiscal, resolvendo-se o mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5002389-05.2021.4.04.7107

ID: 320725807
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002389-05.2021.4.04.7107/RS EMBARGANTE : FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) SENTENÇA Pelo exposto, acolho em parte os embargos de declaração, conferindo nova redação ao dispositivo sentencial: Ante o exposto: a) julgo e… Ver mais

Processo nº 5025192-86.2024.4.04.7200

ID: 322234116
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025192-86.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : MANOEL FRANCISCO CORDEIRO NETO ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) DESPACHO/DECISÃO CASO CONCRETO . EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIORMENTE AJUIZADA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. Diante da informação da parte exe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006153-69.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : VITRINO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da apresentação de exceção de pré-executividade (evento 6), intime-se a FAZENDA NACIONAL para, no prazo de 30… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003276-59.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : VITRINO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da apresentação de exceção de pré-executividade (evento 7), intime-se a FAZENDA NACIONAL para, no prazo de 30… Ver mais

Processo nº 5004249-14.2025.4.04.7200

ID: 334048660
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004249-14.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA DUSSMANN LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565) ADVOGADO(A) : CAROLINA VIEIRA POLLI (OAB SC061193) ADVOGADO(A) : ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563) ADVOGADO(A) : PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011584-05.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : ACE - ASSESSORIA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) EMBARGANTE : OSNI PRESNI ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo proc… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou