Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299812645
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002950-93.2025.4.04.7105
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002950-93.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: DEONEZIO DOS SANTOS GOULART
ADVOGADO(A)
: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda ajuizada por
DEONEZIO DOS SANTOS GOULART
em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando:
(...)
2. A concessão de tutela provis…
Ver mais
Processo nº 5013055-08.2015.4.04.7000
ID: 291624337
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5013055-08.2015.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013055-08.2015.4.04.7000/PR
EXECUTADO
: SPRS - TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 209. A parte executada apresenta embargos de declaração em face da decisão do ev. 206. Alega contradição na medida em que o Agravo de I…
Ver mais
Processo nº 5041653-11.2025.4.04.7100
ID: 319335339
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5041653-11.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041653-11.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: D LIMA CORREA MALHANO COIFAS LTDA
ADVOGADO(A)
: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
D LIMA CORREA MALHANO COIFAS LTDA
contra o
Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - F…
Ver mais
Processo nº 5012060-90.2023.4.04.7104
ID: 315468395
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5012060-90.2023.4.04.7104
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012060-90.2023.4.04.7104/RS
EMBARGANTE
: DROGATIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: CESAR WALMOR BUBLITZ (OAB RS075254)
SENTENÇA
Isso posto: (a) julga-se procedente o pedido formulado nestes embargos à execução fiscal, resolvendo-se o mérito, nos termos d…
Ver mais
Processo nº 5002389-05.2021.4.04.7107
ID: 320725807
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5002389-05.2021.4.04.7107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002389-05.2021.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507)
SENTENÇA
Pelo exposto, acolho em parte os embargos de declaração, conferindo nova redação ao dispositivo sentencial: Ante o exposto: a) julgo e…
Ver mais
Processo nº 5025192-86.2024.4.04.7200
ID: 322234116
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5025192-86.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025192-86.2024.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: MANOEL FRANCISCO CORDEIRO NETO
ADVOGADO(A)
: MAYCON AGNE (OAB SC027216)
DESPACHO/DECISÃO
CASO CONCRETO
. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIORMENTE AJUIZADA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
Diante da informação da parte exe…
Ver mais
Processo nº 5006153-69.2025.4.04.7200
ID: 304870759
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5006153-69.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006153-69.2025.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: VITRINO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME
ADVOGADO(A)
: LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da apresentação de exceção de pré-executividade (evento 6), intime-se a FAZENDA NACIONAL para, no
prazo de 30…
Ver mais
Processo nº 5003276-59.2025.4.04.7200
ID: 307182968
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5003276-59.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003276-59.2025.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: VITRINO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI - ME
ADVOGADO(A)
: LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da apresentação de exceção de pré-executividade (evento 7), intime-se a FAZENDA NACIONAL para, no
prazo de 30…
Ver mais
Processo nº 5004249-14.2025.4.04.7200
ID: 334048660
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5004249-14.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004249-14.2025.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: CONSTRUTORA DUSSMANN LTDA
ADVOGADO(A)
: VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA VIEIRA POLLI (OAB SC061193)
ADVOGADO(A)
: ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB…
Ver mais
Processo nº 5011584-05.2025.4.04.7000
ID: 326092064
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5011584-05.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011584-05.2025.4.04.7000/PR
EMBARGANTE
: ACE - ASSESSORIA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
EMBARGANTE
: OSNI PRESNI
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
SENTENÇA
Ante o exposto: a) julgo proc…
Ver mais