Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 5 de 1000
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ID: 282613289
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5028473-34.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
DANIELLA ZAGARI GONCALVES
OAB/SP XXXXXX
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MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT
OAB/SP XXXXXX
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Processo 5028473-34.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 27/05/2025.
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Jair De Oliveira Camargo e outros x Auditor Fiscal Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros
ID: 272361215
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007982-03.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRUNO ALEX YURACK
OAB/PR XXXXXX
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Processo 5007982-03.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 29/04/2025.
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Juízo Substituto Da 4ª Unidade De Apoio Em Execução Fiscal (Prlon07) x Juízo Federal Da 11ª Unidade De Apoio Em Execução Fiscal (Rspfu01) e outros
ID: 319891402
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 5020801-23.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RODOLFO MARIA LAZZAROTTO
OAB/PR XXXXXX
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RODOLFO MARIA LAZZAROTTO
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5020801-23.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 1ª Seção na data de 07/07/2025.
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Posto De Combustiveis Master Ltda. x Superintend 10 Região Fiscal Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros
ID: 299725419
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5035214-81.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
FILLIPE MONTEIRO TOSCHI
OAB/RS XXXXXX
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ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL
OAB/RS XXXXXX
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Processo 5035214-81.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025.
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Arif Ahmad Osman - Estacionamentos - Eireli - Me x Auditor Fiscal Da Alfândega - União - Fazenda Nacional - Foz Do Iguaçu e outros
ID: 327270068
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5015302-04.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
IURY RAFAEL DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX
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I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/PR XXXXXX
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Processo 5015302-04.2025.4.04.7002 distribuido para 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/07/2025.
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Processo nº 5013294-66.2021.4.04.7205
ID: 291501927
Tribunal: TRF4
Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5013294-66.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTÔNIO CACHEL
OAB/SC XXXXXX
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013294-66.2021.4.04.7205/SC
EXECUTADO
: MARCO ANTÔNIO CACHEL
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTÔNIO CACHEL (OAB SC002962)
DESPACHO/DECISÃO
Em decisão proferida nos autos da execução fiscal …
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Processo nº 5013290-07.2022.4.04.7201
ID: 308599830
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5013290-07.2022.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEMIS WARMELING PACHECO
OAB/SC XXXXXX
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Apelação Cível Nº 5013290-07.2022.4.04.7201/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A…
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Processo nº 5023651-61.2023.4.04.7100
ID: 300575870
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5023651-61.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER
OAB/RS XXXXXX
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CRISTIANO DIEHL XAVIER
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023651-61.2023.4.04.7100/RS
AUTOR
: INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO DIEHL X…
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União - Fazenda Nacional x Auditor Fiscal Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros
ID: 311061877
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Turma
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5072469-92.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
LARA BONEMER ROCHA FLORIANI
OAB/PR XXXXXX
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ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO
OAB/PR XXXXXX
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1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…
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Fabiano Ramos x Auditor-Fiscal Chefe Do Centro De Julgamentos De Penalidades Aduaneiras (Cejul) - União - Fazenda Nacional - Brasília e outros
ID: 323410738
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5027116-98.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DOUGLAS NASCIMENTO SILVA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5027116-98.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025.
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