Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 6 de 1000
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ID: 308599830
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5013290-07.2022.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5013290-07.2022.4.04.7201/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PERDA DE O…
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Processo nº 5023651-61.2023.4.04.7100
ID: 300575870
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5023651-61.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023651-61.2023.4.04.7100/RS
AUTOR
: INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107)
SENTENÇA
III- Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda p…
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União - Fazenda Nacional x Auditor Fiscal Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros
ID: 311061877
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Turma
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5072469-92.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…
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Fabiano Ramos x Auditor-Fiscal Chefe Do Centro De Julgamentos De Penalidades Aduaneiras (Cejul) - União - Fazenda Nacional - Brasília e outros
ID: 323410738
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5027116-98.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Processo 5027116-98.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025.
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Any Francine Maingue e outros x Auditor Fiscal Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros
ID: 327269833
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5038335-29.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Processo 5038335-29.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.
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Processo nº 5002892-21.2024.4.04.7107
ID: 322033470
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5002892-21.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002892-21.2024.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: SIM REDE DE POSTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: BERTO RECH NETO (OAB RS033009)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por SIM REDE DE POSTOS LTDA em razão da execução fiscal nº 5002875-82.2024.4.04.7107, na qua…
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Processo nº 5001016-02.2023.4.04.7128
ID: 294979560
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5001016-02.2023.4.04.7128
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001016-02.2023.4.04.7128/RS
EMBARGANTE
: ITALBRAZ AGRO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: RICHARD POLLMANN (OAB SC037270)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fisca…
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Processo nº 5009346-89.2025.4.04.7201
ID: 311159555
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5009346-89.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009346-89.2025.4.04.7201/SC
IMPETRANTE
: ROBERTO BREITHAUPT
ADVOGADO(A)
: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por
Roberto Breithaupt
em face do Procurador Chefe-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville objeti…
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Processo nº 5030469-67.2025.4.04.7000
ID: 330033304
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5030469-67.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030469-67.2025.4.04.7000/PR
EMBARGANTE
: UNICO PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: Rodrigo Ramina de Lucca (OAB PR050708)
ADVOGADO(A)
: Leonardo Bibas (OAB PR050832)
ADVOGADO(A)
: MARCELO PEREIRA BERGAMASCHI JUNIOR (OAB PR097112)
ADVOGADO(A)
: RICARDO SIQUEIRA DE C…
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Processo nº 5010988-98.2019.4.04.7107
ID: 304791603
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5010988-98.2019.4.04.7107
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010988-98.2019.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586)
ADVOGADO(A)
: IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661)
ADVOGADO(A)
: IURI VON BROCK ANTUNES
SENTENÇA
Ante o exposto: a) reconheço a perda do obj…
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