Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 6 de 1000

Processo nº 5013290-07.2022.4.04.7201

ID: 308599830
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013290-07.2022.4.04.7201
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013290-07.2022.4.04.7201/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DEMIS WARMELING PACHECO (OAB SC031795) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PERDA DE O… Ver mais

Processo nº 5023651-61.2023.4.04.7100

ID: 300575870
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023651-61.2023.4.04.7100/RS AUTOR : INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (OAB RS003253) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) SENTENÇA III- Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda p… Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Processo 5027116-98.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5038335-29.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002892-21.2024.4.04.7107

ID: 322033470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002892-21.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO(A) : BERTO RECH NETO (OAB RS033009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por SIM REDE DE POSTOS LTDA em razão da execução fiscal nº 5002875-82.2024.4.04.7107,  na qua… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001016-02.2023.4.04.7128/RS EMBARGANTE : ITALBRAZ AGRO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fisca… Ver mais

Processo nº 5009346-89.2025.4.04.7201

ID: 311159555
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009346-89.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : ROBERTO BREITHAUPT ADVOGADO(A) : OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Roberto Breithaupt em face do Procurador Chefe-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville objeti… Ver mais

Processo nº 5030469-67.2025.4.04.7000

ID: 330033304
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030469-67.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : UNICO PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ADVOGADO(A) : Rodrigo Ramina de Lucca (OAB PR050708) ADVOGADO(A) : Leonardo Bibas (OAB PR050832) ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA BERGAMASCHI JUNIOR (OAB PR097112) ADVOGADO(A) : RICARDO SIQUEIRA DE C… Ver mais

Processo nº 5010988-98.2019.4.04.7107

ID: 304791603
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010988-98.2019.4.04.7107/RS EMBARGANTE : HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES SENTENÇA Ante o exposto: a) reconheço a perda do obj… Ver mais
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