Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 8 de 1000
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ID: 326092061
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5009734-13.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009734-13.2025.4.04.7000/PR
EMBARGANTE
: N. M. MARTINS
ADVOGADO(A)
: GIOVANA CEZALLI MARTINS (OAB PR045708)
SENTENÇA
Ante o exposto: a) julgo procedente o pedido de anulação do auto de infração 2017/8-017962-001, decorrente do processo administrativo 2017/7-017962-2 …
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Abvs - Associacao Brasileira Dos Varejistas De Shopping x Superintendente Da 9ª Região Fiscal Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros
ID: 333007918
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 5039643-03.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Processo 5039643-03.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA na data de 22/07/2025.
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Processo nº 5027669-82.2024.4.04.7200
ID: 322234113
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5027669-82.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027669-82.2024.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(A)
: JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594)
SENTENÇA
Isso posto: (a) julga-se procedente o pedido formulado nestes embargos à execução fiscal, resolvendo-se o mérito, nos ter…
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Processo nº 5020230-83.2025.4.04.7200
ID: 332798378
Tribunal: TRF4
Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5020230-83.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020230-83.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5038328-87.2023.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: SUPREMO INDUSTRIAL DE PLASTICO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL SCOTTI (OAB SC038619)
DESPACHO/DECISÃO
Segundo despacho trasladado ao evento 4, a execução fiscal originária dos present…
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Processo nº 5005804-68.2022.4.04.7201
ID: 304832413
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5005804-68.2022.4.04.7201
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005804-68.2022.4.04.7201/SC
EMBARGANTE
: SERGIO ADRIANO COLOMBO
ADVOGADO(A)
: EMANUELLY SPEZIA COLOMBO (OAB SC051450)
SENTENÇA
4. Por tais considerações, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, a fim de JULGAR PROCEDENTE a pretensão fo…
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Processo nº 5004349-60.2025.4.04.7105
ID: 319335409
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004349-60.2025.4.04.7105
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004349-60.2025.4.04.7105/RS
IMPETRANTE
: DAZZI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI (OAB RS132126)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
DAZZI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA
contra o
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃ…
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Processo nº 5021911-88.2025.4.04.7200
ID: 329115905
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5021911-88.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021911-88.2025.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785)
DESPACHO/DECISÃO
Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida,
"permitido a prolação de decisão atribuindo …
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Processo nº 5021864-17.2025.4.04.7200
ID: 328880648
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5021864-17.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021864-17.2025.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785)
DESPACHO/DECISÃO
Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida,
"permitido a prolação de decisão atribuindo …
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Processo nº 5009137-09.2014.4.04.7201
ID: 333998212
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5009137-09.2014.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009137-09.2014.4.04.7201/SC
EXECUTADO
: ERICO DA VEIGA BORBA
ADVOGADO(A)
: Rodrigo Frazão (OAB SC029717)
ADVOGADO(A)
: SIDINEI HESS (OAB SC033060)
ADVOGADO(A)
: Sydnei de Oliveira (OAB SC033635)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal que em 2014 foi expedida carta precató…
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Processo nº 5026084-92.2024.4.04.7200
ID: 291456581
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5026084-92.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026084-92.2024.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isso posto, julga-se procedente o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos do CPC, art. 487, I, para o fim de reconhecer a nulidade das CDAs que aparelham a exe…
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