Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 8 de 1000

Processo nº 5009734-13.2025.4.04.7000

ID: 326092061
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009734-13.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : N. M. MARTINS ADVOGADO(A) : GIOVANA CEZALLI MARTINS (OAB PR045708) SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo procedente o pedido de anulação do auto de infração 2017/8-017962-001, decorrente do processo administrativo 2017/7-017962-2 … Ver mais
Processo 5039643-03.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA na data de 22/07/2025. Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027669-82.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) SENTENÇA Isso posto: (a) julga-se  procedente o pedido formulado nestes embargos à execução fiscal, resolvendo-se o mérito, nos ter… Ver mais

Processo nº 5020230-83.2025.4.04.7200

ID: 332798378
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020230-83.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5038328-87.2023.4.04.7200/SC EMBARGANTE : SUPREMO INDUSTRIAL DE PLASTICO ADVOGADO(A) : GABRIEL SCOTTI (OAB SC038619) DESPACHO/DECISÃO Segundo despacho trasladado ao evento 4, a execução fiscal originária dos present… Ver mais

Processo nº 5005804-68.2022.4.04.7201

ID: 304832413
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005804-68.2022.4.04.7201/SC EMBARGANTE : SERGIO ADRIANO COLOMBO ADVOGADO(A) : EMANUELLY SPEZIA COLOMBO (OAB SC051450) SENTENÇA 4. Por tais considerações, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, a fim de JULGAR PROCEDENTE a pretensão fo… Ver mais

Processo nº 5004349-60.2025.4.04.7105

ID: 319335409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004349-60.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : DAZZI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI (OAB RS132126) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DAZZI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA contra o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021911-88.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785) DESPACHO/DECISÃO Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida, "permitido a prolação de decisão atribuindo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021864-17.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785) DESPACHO/DECISÃO Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida, "permitido a prolação de decisão atribuindo … Ver mais

Processo nº 5009137-09.2014.4.04.7201

ID: 333998212
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009137-09.2014.4.04.7201/SC EXECUTADO : ERICO DA VEIGA BORBA ADVOGADO(A) : Rodrigo Frazão (OAB SC029717) ADVOGADO(A) : SIDINEI HESS (OAB SC033060) ADVOGADO(A) : Sydnei de Oliveira (OAB SC033635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que em 2014 foi expedida carta precató… Ver mais

Processo nº 5026084-92.2024.4.04.7200

ID: 291456581
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026084-92.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, julga-se procedente o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos do CPC, art. 487, I, para o fim de reconhecer a nulidade das CDAs que aparelham a exe… Ver mais
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