Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 9 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021864-17.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785) DESPACHO/DECISÃO Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida, "permitido a prolação de decisão atribuindo … Ver mais

Processo nº 5009137-09.2014.4.04.7201

ID: 333998212
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009137-09.2014.4.04.7201/SC EXECUTADO : ERICO DA VEIGA BORBA ADVOGADO(A) : Rodrigo Frazão (OAB SC029717) ADVOGADO(A) : SIDINEI HESS (OAB SC033060) ADVOGADO(A) : Sydnei de Oliveira (OAB SC033635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que em 2014 foi expedida carta precató… Ver mais

Processo nº 5026084-92.2024.4.04.7200

ID: 291456581
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026084-92.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, julga-se procedente o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos do CPC, art. 487, I, para o fim de reconhecer a nulidade das CDAs que aparelham a exe… Ver mais

Processo nº 5000418-14.2024.4.04.7031

ID: 316631120
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000418-14.2024.4.04.7031/PR EMBARGANTE : CARLOS ROBERTO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Rafael Déo da Silva (OAB PR056001) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MIGLIORINI DA SILVA (OAB PR064035) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pret… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010482-36.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : UNIFAMMA - UNIÃO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ LTDA/ - FAMA DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Nos termos da jurisprudência sedimentada neste TRF4, a competência para processamento e julgamento de mandado de segurança que ve… Ver mais

Processo nº 5001465-43.2025.4.04.7110

ID: 331949011
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001465-43.2025.4.04.7110/RS EXECUTADO : LEONARDO DRUMOND VANZIN ADVOGADO(A) : Frank Pereira Peluffo (OAB RS034077) ADVOGADO(A) : GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB RS082777) ADVOGADO(A) : FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) DESPACHO/DECISÃO A execução visa à … Ver mais

Processo nº 5083845-36.2023.4.04.7000

ID: 307034269
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083845-36.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO ADVOGADO(A) : DIRCEU NILO BIANCHI FILHO (OAB SC023769) SENTENÇA Julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer a ocorrência da prescriçã… Ver mais

Processo nº 5003882-38.2017.4.04.7113

ID: 272579377
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003882-38.2017.4.04.7113/RS EMBARGANTE : RECOSTARE INDUSTRIA DE CADEIRAS EIRELI ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  Sem custas, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.289/1996. Os honorários sucumbenciais dev… Ver mais

Processo nº 5062963-10.2024.4.04.7100

ID: 274371820
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062963-10.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução  para extinguir a execução fiscal n° 50858822720234047100 em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Condeno a … Ver mais

Processo nº 5005551-75.2025.4.04.7104

ID: 300853559
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005551-75.2025.4.04.7104/RS AUTOR : VIVIANE BECKER ADVOGADO(A) : DIEGO BERNARDI LEMOS (OAB RS058802) ADVOGADO(A) : AUGUSTO TERGOLINA SALTON (OAB RS058722) DESPACHO/DECISÃO Conexão . Incompetência deste Juízo . Trata-se de ação ajuizada, em 13/06/2025, por VIVIANE BECKER em f… Ver mais
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