Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328880648
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5021864-17.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021864-17.2025.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (OAB BA023785)
DESPACHO/DECISÃO
Sustenta o embargante que a execução fiscal está garantida,
"permitido a prolação de decisão atribuindo …
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Processo nº 5009137-09.2014.4.04.7201
ID: 333998212
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5009137-09.2014.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009137-09.2014.4.04.7201/SC
EXECUTADO
: ERICO DA VEIGA BORBA
ADVOGADO(A)
: Rodrigo Frazão (OAB SC029717)
ADVOGADO(A)
: SIDINEI HESS (OAB SC033060)
ADVOGADO(A)
: Sydnei de Oliveira (OAB SC033635)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal que em 2014 foi expedida carta precató…
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Processo nº 5026084-92.2024.4.04.7200
ID: 291456581
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5026084-92.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026084-92.2024.4.04.7200/SC
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isso posto, julga-se procedente o pedido formulado, resolvendo o mérito, nos termos do CPC, art. 487, I, para o fim de reconhecer a nulidade das CDAs que aparelham a exe…
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Processo nº 5000418-14.2024.4.04.7031
ID: 316631120
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000418-14.2024.4.04.7031
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000418-14.2024.4.04.7031/PR
EMBARGANTE
: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: Rafael Déo da Silva (OAB PR056001)
ADVOGADO(A)
: TIAGO APARECIDO MIGLIORINI DA SILVA (OAB PR064035)
SENTENÇA
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pret…
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Processo nº 5010482-36.2025.4.04.7003
ID: 316471075
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5010482-36.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010482-36.2025.4.04.7003/PR
IMPETRANTE
: UNIFAMMA - UNIÃO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ LTDA/ - FAMA
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Nos termos da jurisprudência sedimentada neste TRF4, a competência para processamento e julgamento de mandado de segurança que ve…
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Processo nº 5001465-43.2025.4.04.7110
ID: 331949011
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5001465-43.2025.4.04.7110
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001465-43.2025.4.04.7110/RS
EXECUTADO
: LEONARDO DRUMOND VANZIN
ADVOGADO(A)
: Frank Pereira Peluffo (OAB RS034077)
ADVOGADO(A)
: GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS (OAB RS082777)
ADVOGADO(A)
: FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586)
DESPACHO/DECISÃO
A execução visa à …
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Processo nº 5083845-36.2023.4.04.7000
ID: 307034269
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5083845-36.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083845-36.2023.4.04.7000/PR
EMBARGANTE
: CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO(A)
: DIRCEU NILO BIANCHI FILHO (OAB SC023769)
SENTENÇA
Julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer a ocorrência da prescriçã…
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Processo nº 5003882-38.2017.4.04.7113
ID: 272579377
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5003882-38.2017.4.04.7113
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003882-38.2017.4.04.7113/RS
EMBARGANTE
: RECOSTARE INDUSTRIA DE CADEIRAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, Sem custas, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.289/1996. Os honorários sucumbenciais dev…
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Processo nº 5062963-10.2024.4.04.7100
ID: 274371820
Tribunal: TRF4
Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5062963-10.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062963-10.2024.4.04.7100/RS
EMBARGANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução para extinguir a execução fiscal n° 50858822720234047100 em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Condeno a …
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Processo nº 5005551-75.2025.4.04.7104
ID: 300853559
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005551-75.2025.4.04.7104
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005551-75.2025.4.04.7104/RS
AUTOR
: VIVIANE BECKER
ADVOGADO(A)
: DIEGO BERNARDI LEMOS (OAB RS058802)
ADVOGADO(A)
: AUGUSTO TERGOLINA SALTON (OAB RS058722)
DESPACHO/DECISÃO
Conexão
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Incompetência deste Juízo
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Trata-se de ação ajuizada, em 13/06/2025, por VIVIANE BECKER em f…
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