Tudo

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 366 de 406

Processo nº 0004322-91.2024.4.05.8101

ID: 310381314
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A I – Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação Trata-se de ação ordinária proposta em face do INSS, por meio da qual pretende o Autor que lhe seja deferido o seguro-desemprego de pes… Ver mais

Processo nº 0011151-55.2024.4.05.8500

ID: 293631267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0011151-55.2024.4.05.8500 AUTOR: ROZIMEIRE DE OLIVEIRA SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 0012975-76.2024.4.05.8200

ID: 311882510
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0012975-76.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA ARAUJO RIBEIRO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE BANDEIRA DA ROCHA - PB32118 REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1.º da … Ver mais

Processo nº 0009056-52.2024.4.05.8500

ID: 313537344
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009056-52.2024.4.05.8500 AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 0009117-10.2024.4.05.8500

ID: 313537376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009117-10.2024.4.05.8500 AUTOR: CRISTIANE SOARES FARIAS Advogado… Ver mais

Processo nº 0010581-96.2024.4.05.8103

ID: 333719282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0010581-96.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GORETTI DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0003113-32.2025.4.05.8108

ID: 308183892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0003113-32.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): NIVALDO BEZERRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1.RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95, apli… Ver mais

Processo nº 0004763-17.2025.4.05.8108

ID: 312888803
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0004763-17.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): TARCISIO RODRIGUES DA MOTA RÉU: FAZENDA NACIONAL 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – TIPO A 1.RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1.… Ver mais

Processo nº 0004992-89.2025.4.05.8200

ID: 308744299
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0004992-89.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA propôs ação pelo rito do Juizado Especial Federal contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o pagamento do benefício (Seg… Ver mais

Processo nº 0015154-46.2025.4.05.8200

ID: 308745096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0015154-46.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS propôs ação pelo rito do Juizado Especial Federal contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o pagamento de 06 (… Ver mais