Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 366 de 376

Processo nº 0000165-93.2025.4.05.8310

ID: 294624512
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
THIAGO MICKAEL CARVALHO DE ALMEIDA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0000165-93.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o rela…
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Processo nº 0005311-39.2025.4.05.8400

ID: 313389353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ELISSA MACEDO FORTUNATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial proposta por Y. R. D. S. M., menor representado por sua genitora, Rayane Silva de Medeiros, contra a UNIÃO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no senti…
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Processo nº 0047156-24.2024.4.05.8000

ID: 283678287
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FABIANA MARIA PEREIRA CHAVES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito juizado especial cível, com pedido de antecipação da tutela, proposta por BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA contra União Federal (Fazenda Nacional), todos qualificados na…
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Processo nº 0016110-71.2025.4.05.8100

ID: 320477806
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
Processo: 0016110-71.2025.4.05.8100 Autor: JOSÉ EVERALDO ONOFRE DE ASSIS Réu: Fazenda Nacional S E N T E N Ç A 1.RELATÓRIO Trata-se de Ação, com pedido de tutela antecipada, movida por JOSÉ EVERALDO …
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Processo nº 0005326-11.2025.4.05.8302

ID: 319985813
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de…
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Processo nº 0009460-42.2024.4.05.8100

ID: 327539103
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Processo: 0009460-42.2024.4.05.8100 Autor: MARIA VILMA MENEZES DE ALMEIDA Réu: União / Fazenda Nacional s e n t e n ç a Trata-se de demanda em que a parte autora MARIA VILMA MENEZES DE ALMEIDA preten…
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Sentença
Advogados:
ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
THIAGO BARROS CARDOSO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0038586-22.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …
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Processo nº 0001747-92.2024.4.05.8107

ID: 330948024
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONNEY CHAVES PESSOA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
VINICIUS SALES BERNARDO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JAMES PEDRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0001747-92.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GERALDO DE FREITAS TEMOTEO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE S…
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Processo nº 0010431-63.2025.4.05.8400

ID: 308535642
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 72385722) contra sentença que julgou improcedente o pedido de fornecimento do medicamento EYLA (Afli…
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Processo nº 0008282-15.2025.4.05.8103

ID: 308090218
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DENIO DE SOUZA ARAGAO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0008282-15.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…
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