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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 369 de 406

Processo nº 0008082-23.2025.4.05.8001

ID: 325199394
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Pretende VITORIA ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS obter salário-maternidade como segurada especial rural, por causa do nascimento de Maria Helena Farias Dos Santos, ocorrido em 30/12/2023. Deu entrada no requerimento administrativo em 27/05/2024, mas o INSS indeferiu em virtude da não comprova… Ver mais

Processo nº 0006528-38.2025.4.05.8200

ID: 323498259
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0006528-38.2025.4.05.8200 AUTOR: LEONILDO TRAJANO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório LEONILDO TRAJANO GONCALVES propôs ação pelo rito do Juizado Especial Federal contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento do benefício … Ver mais

Processo nº 0002478-73.2024.4.05.8403

ID: 323712994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1º da Lei 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação do INSS no pagamento de parcelas devidas a título de seguro-de… Ver mais

Processo nº 0002530-69.2024.4.05.8403

ID: 323713641
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1º da Lei 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação do INSS no pagamento de parcelas devidas a título de seguro-de… Ver mais

Processo nº 0002359-15.2024.4.05.8403

ID: 323713709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1º da Lei 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação do INSS no pagamento de parcelas devidas a título de seguro-de… Ver mais

Processo nº 0002476-06.2024.4.05.8403

ID: 323708189
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0002476-06.2024.4.05.8403 AUTOR: PEDRO REGINALDO MATEUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento d… Ver mais

Processo nº 0002698-71.2024.4.05.8403

ID: 323709332
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1º da Lei 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação do INSS no pagamento de parcelas devidas a título de seguro-de… Ver mais

Processo nº 0003328-30.2024.4.05.8403

ID: 323714693
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1º da Lei 10.259/01. I - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação do INSS no pagamento de parcelas devidas a título de seguro-de… Ver mais

Processo nº 0002409-68.2024.4.05.8200

ID: 327134933
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002409-68.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS MARTINS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 38 da Lei nº 9.09… Ver mais

Processo nº 0014644-70.2024.4.05.8102

ID: 330556343
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014644-70.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA GARCIA Advogados do(a) AUTOR: HABACUC LIMA MONTE - CE40749, WANDERLEY PEDRO DE MORAIS - CE41604 REU: FAZENDA N… Ver mais
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