Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 369 de 392

Processo nº 0003363-65.2025.4.05.8108

ID: 308768738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a partes autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíc…
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Processo nº 0001491-07.2023.4.05.8101

ID: 308286810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RAFAEL ESTEVES STUDART
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
DIEGO LIMA DE FARIAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Tipo A I. Relatório Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: aposentadoria por idade a segurado especial. II. Fundamentação O benefício …
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Processo nº 0005037-78.2025.4.05.8108

ID: 309971584
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que as partes autoras postulam, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o bene…
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Processo nº 0005083-67.2025.4.05.8108

ID: 312893522
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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Processo nº 0003118-45.2025.4.05.8402

ID: 311876168
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
ADRIANA MARIA DA SILVA
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0004998-81.2025.4.05.8108

ID: 313759168
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA EDNA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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Processo nº 0003989-84.2025.4.05.8108

ID: 282791326
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que as partes autoras postulam, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o bene…
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Processo nº 0027886-84.2024.4.05.8300

ID: 283435726
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por aposentado(a), que visa à declaração de inexistência de relação jurídico tributária, em função de suposta isenção de IRPF decorrente de moléstia grave. Do in…
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Processo nº 0005239-55.2025.4.05.8108

ID: 314715480
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FLAVIO SOUSA FARIAS
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SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que as partes autoras postulam, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o bene…
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Processo nº 0002502-79.2025.4.05.8108

ID: 314822721
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA EDNA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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