"CEJUSC-FISCAL" - Resultados da Busca – Página 370 de 406

Processo nº 0006707-69.2025.4.05.8200

ID: 331283964

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006707-69.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 24.482)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006707-69.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EREMILTON DIONISIO DA SILVA REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação especial aj… Ver mais

Processo nº 0045271-63.2024.4.05.8100

ID: 333188338

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045271-63.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA PRATA CHAVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB/CE 15.603)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0045271-63.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA PRATA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 0007315-67.2025.4.05.8200

ID: 332482218

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007315-67.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX (OAB/PB 14.951) GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (OAB/PB 19.603)

PJEC 0007315-67.2025.4.05.8200 AUTOR: ANA MARIA DA SILVA BORGES REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO ANA MARIA DA SILVA BORGES propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional), com o objetivo de obter a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigu… Ver mais

Processo nº 0026659-25.2025.4.05.8300

ID: 333285917

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0026659-25.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ANDRE DE SILVA RAMALHO (OAB/PE 64.152)

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco 2ª Vara Federal ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0002046-23.2025.4.05.8305

ID: 312492802

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002046-23.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127) DEBORHA PATRICIA LUCIO SENA (OAB/PE 19.231) MIRELA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB/PE 22.447)

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n° 0002046-23.2025.4.05.8305 SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação espec… Ver mais

Processo nº 0012008-04.2024.4.05.8500

ID: 313537405

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012008-04.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB/SE 9.253)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012008-04.2024.4.05.8500 AUTOR: SAMUEL DOS SANTOS Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 0000201-44.2025.4.05.8405

ID: 317716097

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000201-44.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) JOSE RIBAMAR LEITE (OAB/RN 21.411)

PROCESSO Nº: 0000201-44.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária, ajuizada por JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual busca provim… Ver mais

Processo nº 0034354-82.2024.4.05.8100

ID: 317138411

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034354-82.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA ALMEIDA DA SILVA (OAB/CE 25.813)

S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora almeja o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de amparo assistencial ao portador de deficiência. A autarquia previdenciária contestou al… Ver mais

Processo nº 0003587-40.2024.4.05.8107

ID: 330952380

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003587-40.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO RICARDO SILVA VIEIRA (OAB/CE 33.945)

PROCESSO: 0003587-40.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSEFA SAMPAIO DA SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/… Ver mais

Processo nº 0009784-86.2025.4.05.8200

ID: 308749089

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009784-86.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAVARES DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAEL ALLYSSON SUASSUNA PORTO (OAB/PB 12.662)

PJEC 0009784-86.2025.4.05.8200 AUTOR: ROBERTO TAVARES DE MELO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ROBERTO TAVARES DE MELO JUNIOR em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do seguro-desemprego, n… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0006707-69.2025.4.05.8200

Processo nº 0045271-63.2024.4.05.8100

Processo nº 0007315-67.2025.4.05.8200

Processo nº 0026659-25.2025.4.05.8300

Processo nº 0002046-23.2025.4.05.8305

Processo nº 0012008-04.2024.4.05.8500

Processo nº 0000201-44.2025.4.05.8405

Processo nº 0034354-82.2024.4.05.8100

Processo nº 0003587-40.2024.4.05.8107

Processo nº 0009784-86.2025.4.05.8200