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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 371 de 406

Processo nº 0003123-91.2025.4.05.8200

ID: 308762273
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0003123-91.2025.4.05.8200 AUTOR: DOUGLAS NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório DOUGLAS NASCIMENTO DOS SANTOS propôs ação pelo rito do Juizado Especial Federal contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o pagamento de 03 (três… Ver mais

Processo nº 0012609-12.2025.4.05.8100

ID: 300176385
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a autora almeja a concessão do benefício de pensão por morte. A autarquia previdenciária apresentou contestação alegando o não preenchimento dos requisitos lega… Ver mais

Processo nº 0001373-48.2025.4.05.8202

ID: 299352628
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001373-48.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0003984-78.2024.4.05.8308

ID: 295434320
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0003759-30.2025.4.05.8500

ID: 311023402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
4ª Vara Federal SE 0003759-30.2025.4.05.8500 AUTOR: REGINA MARIA DE CARVALHO PASSOS x REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Demanda que objetiva da declaração de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela de urgência, na qual requer o reconhecimento d… Ver mais

Processo nº 0003672-36.2023.4.05.8503

ID: 311164372
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse.jus.br Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF)… Ver mais

Processo nº 0013942-69.2025.4.05.8400

ID: 293705748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por SAMANTHA CARLA TOMAZ REIS contra o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, BANCO DO BRASIL e UNIÃO, requerendo alteração do contrato de FIES (redução de taxa de juros sobre saldo devedor para zero por cento). Porém, verifica-se que a pret… Ver mais

Processo nº 0000779-34.2025.4.05.8202

ID: 292784378
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000779-34.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002839-77.2025.4.05.8202

ID: 292784491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002839-77.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000765-50.2025.4.05.8202

ID: 292784645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000765-50.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
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