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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 372 de 406

Processo nº 0002580-82.2025.4.05.8202

ID: 292784757
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002580-82.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001573-55.2025.4.05.8202

ID: 292784865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001573-55.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0048370-50.2024.4.05.8000

ID: 312000585
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, cumulada com repetição de indébito. Tendo em vista o expresso reconhecimento da procedência do pedido (id 70066291), homologo-o por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legai… Ver mais

Processo nº 0001044-43.2024.4.05.8502

ID: 312190872
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de pedido de seguro-defeso referente ao período de 01/12/2023 a 15/01/2024. Preliminares Deixo de apreciar as preliminares, pois foram alegadas genericamente, isto é, totalmente dissociadas da realidade dos autos. Como exemplo, cito a alegação de coisa julgada se… Ver mais

Processo nº 0002646-62.2025.4.05.8202

ID: 291055133
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002646-62.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000778-49.2025.4.05.8202

ID: 291055743
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000778-49.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0003928-55.2022.4.05.8101

ID: 283752555
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A RELATÓRIO Cuida-se de ação especial cível previdenciária proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora requer a(o) concessão de auxílio por incapacidade temporária/auxílio por incapacidade permanente, uma vez que entende preencher os requisitos do art. 59 ou 42 da Lei 8.2… Ver mais

Processo nº 0002943-76.2024.4.05.8405

ID: 283508374
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0002943-76.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA SILENARA COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada contra o INSS, na qual a parte autora, EDNA SILENARA COSA DA SILVA, requer benefício de salári… Ver mais

Processo nº 0035697-41.2023.4.05.8200

ID: 316270542
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0035697-41.2023.4.05.8200 AUTOR: ALMIR ROCHA LOPES REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO ALMIR ROCHA LOPES propôs ação pelo procedimento do JEF contra a UNIÃO (Fazenda Nacional), com o objetivo de obter a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que o obrigue ao pagamento d… Ver mais
Sentença
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por LM Farias Representações (ME) em face do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – CORE-CE, objetivando a restituição em dobro de multa tida como indevida. O promovido não apresentou defesa, conquanto regularment… Ver mais
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