Tudo

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 373 de 406

Processo nº 0013146-24.2024.4.05.8300

ID: 278657918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
RESUMO DO PROCESSO SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO A despeito da dispensa de relatório neste microssistema, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95, faço breve contextualização do feito. Trata-se de ação (v. ID 40939362) em que JOSINEIDE DOS SANTOS LIMA postula, em face do Instituto Nacional do S… Ver mais

Processo nº 0001536-92.2025.4.05.8504

ID: 319053311
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0004928-73.2025.4.05.8202

ID: 276331701
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004928-73.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0011482-45.2025.4.05.8001

ID: 324993123
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Pretende JOSE MARQUES DA SILVA obter aposentadoria por idade como segurado especial rural. Deu entrada no requerimento administrativo em 21/08/2024, mas o INSS indeferiu “tendo em vista não ter comprovado o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, conforme o an… Ver mais

Processo nº 0001999-77.2024.4.05.8404

ID: 326620281
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por A. G. G. D. O., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Citado o INSS, apresentou contestação pugnand… Ver mais

Processo nº 0021807-55.2025.4.05.8300

ID: 326895562
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à inexigibilidade do imposto de renda sobre os valores do “auxílio-creche/pré-escolar” pagos ao demandante, bem como a condenação da demandada ao pagamento, em restituição, das quantias descontadas sob esta rubrica. Decido. 2. Mérito A questão já se encontr… Ver mais

Processo nº 0017362-82.2025.4.05.8400

ID: 327483095
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por VITORIA LOHAYNE ALVES DA SILVA contra o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e a CAIXA, requerendo a alteração do valor do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil (FIES), com aplicação de 0% de juros. Porém, verifica-se qu… Ver mais

Processo nº 0026262-63.2025.4.05.8300

ID: 330028532
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO 0026262-63.2025.4.05.8300 DECISÃO Cuida-se de ação de rito comum promovida por WALMIRA FERREIRA DO NASCIMENTO em desfavor do Estado de Pernambuco e da União, objetivando, inclusive em sede de tutela de urgência, ser transferida para o Hospital Alfa, para realização do procedimento de colec… Ver mais

Processo nº 0001481-68.2025.4.05.8302

ID: 330449340
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo A) RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO O autor recebia aposentadoria por tempo de contribuição desde 14/03/2014, quando o benefício foi cessado administrativam… Ver mais

Processo nº 0052680-27.2023.4.05.8100

ID: 330776229
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta