Tudo

Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 374 de 406

Processo nº 0001944-19.2025.4.05.8202

ID: 330939066
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001944-19.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002044-71.2025.4.05.8202

ID: 330940737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002044-71.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001372-63.2025.4.05.8202

ID: 330942816
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001372-63.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001367-41.2025.4.05.8202

ID: 330943310
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001367-41.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001630-73.2025.4.05.8202

ID: 330943981
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001630-73.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002592-96.2025.4.05.8202

ID: 330941866
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002592-96.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002740-10.2025.4.05.8202

ID: 330942441
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002740-10.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001376-03.2025.4.05.8202

ID: 330944602
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001376-03.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0006775-19.2025.4.05.8200

ID: 331280269
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006775-19.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO BRITO REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação especial … Ver mais

Processo nº 0042376-14.2024.4.05.8300

ID: 332776711
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por aposentado(a), que visa à declaração de inexistência de relação jurídico tributária, em função de suposta isenção de IRPF decorrente de moléstias graves. Do interesse de agir: Inicialmente, rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, tendo em conta … Ver mais