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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 375 de 406

Processo nº 0023333-66.2025.4.05.8200

ID: 333803387
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0023333-66.2025.4.05.8200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ NOBREGA Advogado do(a) IMPETRANTE: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ NOBREGA - PB10278 IMPETRADO: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS D… Ver mais

Processo nº 0017087-72.2025.4.05.8000

ID: 333876410
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017087-72.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA BATISTA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: AELSON OLIVEIRA SANTOS - AL10155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0017307-70.2025.4.05.8000

ID: 333876631
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0017307-70.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALICIA SANTOS DE MEDEIROS Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO JOSE TEODORO LISBOA - AL10072, MARILEIDE VIEIRA GONCALVES BASTOS - SE14660, TIAG… Ver mais

Processo nº 0011273-64.2025.4.05.8102

ID: 334612328
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011273-64.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA BEZERRA BELO Advogado do(a) AUTOR: GESSILENE BRAGA ROCHA FLORINDO - CE41076 REU: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA SAUDE, FUNDO N… Ver mais

Processo nº 0011271-94.2025.4.05.8102

ID: 334613727
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011271-94.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA BRAZ PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GESSILENE BRAGA ROCHA FLORINDO - CE41076 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI… Ver mais

Processo nº 0001983-22.2025.4.05.8103

ID: 307024073
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0001983-22.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata… Ver mais

Processo nº 0001324-13.2025.4.05.8103

ID: 318137171
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0001324-13.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO XAVIER RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO … Ver mais

Processo nº 0006922-04.2023.4.05.8107

ID: 293856846
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0006922-04.2023.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERO VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA I – Relatório. Cuida-se de demanda ajuizada contra o INSS, pelo rito do juizado especial, por… Ver mais

Processo nº 0004788-85.2024.4.05.8101

ID: 310381320
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo A I – Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação Trata-se de ação ordinária proposta em face do INSS, por meio da qual pretende o Autor que lhe seja deferido o seguro-desemprego de pes… Ver mais

Processo nº 0001950-39.2024.4.05.8306

ID: 311891518
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
Processo nº 0001950-39.2024.4.05.8306 SENTENÇA Vistos, etc. 1 - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/2001. 2 - FUNDAMENTAÇÃO De início, indefiro o pedido de realiza… Ver mais