Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 401 de 476

Processo nº 0005308-87.2025.4.05.8302

ID: 282724403
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Advogados:
CARLOS LAMARK PEREIRA DE ARAUJO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de…
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Processo nº 0012251-20.2025.4.05.8400

ID: 283764976
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Cuida-se de ação proposta por VICTOR HUGO COSTA DOS REIS a UNIÃO e a instituição educacional SER EDUCACIONAL S.A, com pedido de autorização de colação de grau em curso Direito, sem a apresent…
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Processo nº 0002136-40.2025.4.05.8302

ID: 314897935
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0002136-40.2025.4.05.8302 AUTOR: GLEICIANE SANTOS DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…
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Processo nº 0018518-26.2025.4.05.8200

ID: 315141091
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PJEC 0018518-26.2025.4.05.8200 REQUERENTE: EDINALDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO Cuida-se de Cumprimento Provisório de decisão, conf…
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Processo nº 0008260-09.2024.4.05.8000

ID: 280611017
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GABRYELLA DUARTE DE ALMEIDA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
MONIQUE SCALA PAPINI SARMENTO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de declaratória de isenção de imposto de renda ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual pretende a isenção de IR, na f…
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Processo nº 0000872-21.2025.4.05.8000

ID: 317877265
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
DAVI MULLER RANGEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária para revisão de contrato de financiamento estudantil (FIES), proposta por MARIA CAROLINA LAURENTINO PEREIRA, em face da UNIÃO e do BANCO DO BRASIL, por meio da qua…
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Processo nº 0009455-53.2025.4.05.8401

ID: 317182141
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JADSON JADILSON MORAIS DE FREITAS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0009455-53.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMINADABE L…
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Processo nº 0006675-49.2025.4.05.8302

ID: 317054613
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Advogados:
WERICK WILLIAMS DA SILVA PEREIRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de…
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Processo nº 0042711-60.2024.4.05.8000

ID: 276181647
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RODOLFO DE ALCANTARA FRANCA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária para revisão de contrato de financiamento estudantil (FIES), proposta por VICTOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros, por meio da …
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Sentença
Advogados:
ISRAEL DE SOUZA FERIANE
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária para revisão de contrato de financiamento estudantil (FIES), proposta por VICTOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros, por meio da …
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