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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 403 de 406

Processo nº 0013757-86.2024.4.05.8102

ID: 311473564
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013757-86.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MINERVINA GONCALVES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 0013737-95.2024.4.05.8102

ID: 311473223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013737-95.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLENE DUTRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad… Ver mais

Processo nº 0013813-22.2024.4.05.8102

ID: 318312100
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013813-22.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA BELEM MENESES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados d… Ver mais

Processo nº 0013732-73.2024.4.05.8102

ID: 321658995
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013732-73.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RANIELE ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad… Ver mais

Processo nº 0013732-73.2024.4.05.8102

ID: 321659003
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013732-73.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RANIELE ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad… Ver mais

Processo nº 0020599-27.2025.4.05.8400

ID: 334101105
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0020599-27.2025.4.05.8400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JASEN RAFAEL DE MOURA SILVA, IGOR MIRANDA DA SILVA, MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS GOMES, MARILIA PAULA CARLOS COSTA, RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO, RENAN MOURA DE SOUZA IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO … Ver mais

Processo nº 0013804-60.2024.4.05.8102

ID: 334490806
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013804-60.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA EDUARDO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 0000663-16.2025.4.05.8400

ID: 307550432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO (ID 70508062) contra sentença do ID 69422052. Alega a ocorrência de omissão, pois não analisou o pedido de justiça gratuita e indenização por danos materiais (apreciou somente o… Ver mais

Processo nº 0005264-96.2024.4.05.8401

ID: 299513546
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária promovida pela parte autora, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, buscando a obtenção de provimento jurisdicional que determine a implantação bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas de pensão por m… Ver mais

Processo nº 0013741-35.2024.4.05.8102

ID: 291042684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013741-35.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGILANIA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A… Ver mais
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