"CEJUSC-FISCAL" - Resultados da Busca – Página 433 de 444

Processo nº 0005858-97.2025.4.05.8103

ID: 309177978

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005858-97.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENICELDA PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENIO DE SOUZA ARAGAO (OAB/CE 27.990)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0005858-97.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENICELDA PEREIRA BORGES RÉU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação submetida… Ver mais

Processo nº 0000165-93.2025.4.05.8310

ID: 294624512

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000165-93.2025.4.05.8310

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINAL VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO MICKAEL CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/PE 43.443)

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0000165-93.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na L… Ver mais

Processo nº 0005311-39.2025.4.05.8400

ID: 313389353

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005311-39.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. D. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISSA MACEDO FORTUNATO (OAB/SP 316.440)

DECISÃO Cuida-se de Ação Especial proposta por Y. R. D. S. M., menor representado por sua genitora, Rayane Silva de Medeiros, contra a UNIÃO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de que seja a parte ré compelida a “custear a terapia multidisciplinar especializada, com aplicaç… Ver mais

Processo nº 0047156-24.2024.4.05.8000

ID: 283678287

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0047156-24.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA MARIA PEREIRA CHAVES (OAB/AL 5.938)

SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito juizado especial cível, com pedido de antecipação da tutela, proposta por BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA contra União Federal (Fazenda Nacional), todos qualificados na inicial, com o objetivo de assegurar a isenção do imposto de renda pessoa física sobre os seus prov… Ver mais

Processo nº 0016110-71.2025.4.05.8100

ID: 320477806

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016110-71.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EVERARDO ONOFRE DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322)

Processo: 0016110-71.2025.4.05.8100 Autor: JOSÉ EVERALDO ONOFRE DE ASSIS Réu: Fazenda Nacional S E N T E N Ç A 1.RELATÓRIO Trata-se de Ação, com pedido de tutela antecipada, movida por JOSÉ EVERALDO ONOFRE DE ASSIS em face da União Federal (Fazenda Nacional), por meio da qual requer a restituição d… Ver mais

Processo nº 0005326-11.2025.4.05.8302

ID: 319985813

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005326-11.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AILTON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0005326-11.2025… Ver mais

Processo nº 0009460-42.2024.4.05.8100

ID: 327539103

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009460-42.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA MENEZES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/CE 29.775) JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA (OAB/CE 11.282)

Processo: 0009460-42.2024.4.05.8100 Autor: MARIA VILMA MENEZES DE ALMEIDA Réu: União / Fazenda Nacional s e n t e n ç a Trata-se de demanda em que a parte autora MARIA VILMA MENEZES DE ALMEIDA pretende que lhe seja concedida isenção no pagamento de Imposto de Renda - IRPF - sobre seus proventos de … Ver mais

Processo nº 0038586-22.2024.4.05.8300

ID: 330455459

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038586-22.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Sentença

Advogados:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB/PE 18.400) THIAGO BARROS CARDOSO (OAB/PE 52.044)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0038586-22.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUDA MARIA CAVALCANTI ALVES Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BARROS CARDOSO - PE52044 REU: FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 0001747-92.2024.4.05.8107

ID: 330948024

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-92.2024.4.05.8107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FREITAS TEMOTEO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONNEY CHAVES PESSOA (OAB/CE 24.121) VINICIUS SALES BERNARDO (OAB/CE 24.151) JAMES PEDRO DA SILVA (OAB/CE 24.083)

PROCESSO: 0001747-92.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GERALDO DE FREITAS TEMOTEO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0005039-78.2025.4.05.8001

ID: 335666110

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005039-78.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/AL 16.809) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) DAYARA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/AL 20.825)

SENTENÇA Trata-se de ação sumaríssima proposta por NADJA DAYANA RODRIGUES DE BRITO contra a Caixa Econômica Federal – CEF, NIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e PORTO VITORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Pretende a parte autora a condenação da parte ré a entrega imediata de imóvel adquirido po… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0005858-97.2025.4.05.8103

Processo nº 0000165-93.2025.4.05.8310

Processo nº 0005311-39.2025.4.05.8400

Processo nº 0047156-24.2024.4.05.8000

Processo nº 0016110-71.2025.4.05.8100

Processo nº 0005326-11.2025.4.05.8302

Processo nº 0009460-42.2024.4.05.8100

Processo nº 0038586-22.2024.4.05.8300

Processo nº 0001747-92.2024.4.05.8107

Processo nº 0005039-78.2025.4.05.8001