Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 446 de 476

Processo nº 0004730-27.2025.4.05.8108

ID: 307219345
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE MOACIR DA COSTA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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Processo nº 0004057-34.2025.4.05.8108

ID: 307469046
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que as partes autoras postulam, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o bene…
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Processo nº 0014867-65.2025.4.05.8400

ID: 307548814
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ERIKA DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por IRENE THAYNARA ALVES DE MOURA contra a CAIXA, requerendo que seja mantido o desconto obtido em renegociação de saldo devedor (inicialmente de 92%), com …
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Processo nº 0005019-18.2024.4.05.8100

ID: 300625577
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
Processo: 0005019-18.2024.4.05.8100 AUTOR: SONIA MARIA DO VALE ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL 33ª Vara Federal CE S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado, ex…
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Processo nº 0004399-45.2025.4.05.8108

ID: 301120969
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA EDNA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que as partes autoras postulam, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o bene…
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Processo nº 0001792-50.2025.4.05.8402

ID: 298769806
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
STEPHANI KELLIN DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0001792-50.2025.4.05.8402

ID: 298769824
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ELIO FELIX FERNANDES LOPES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0006215-29.2024.4.05.8001

ID: 295854322
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
Advogados:
JULIA CAROLLINE SILVA LIRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO: Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 e do artigo 1º da Lei 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO: Sem preliminares ventiladas, vou direto ao mérito cujo pon…
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Processo nº 0003922-22.2025.4.05.8108

ID: 290994510
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA EDNA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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Processo nº 0003598-32.2025.4.05.8108

ID: 290988856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária, submetida ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora postula, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, o benefíci…
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