Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 12 de 1000

Processo nº 0000421-37.2015.4.01.3803

ID: 257924163
Data de Disponibilização: 22/04/2025
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000421-37.2015.4.01.3803/MG EXECUTADO: FRANCISCA FERREIRA BERNARDES DE ALMEIDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários a… Ver mais

Processo nº 0000394-51.2006.4.01.3809

ID: 260529552
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000394-51.2006.4.01.3809/MG EXECUTADO: HERNANI RESENDE SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os auto… Ver mais

Processo nº 0008839-90.2017.4.01.3803

ID: 257396157
Data de Disponibilização: 22/04/2025
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008839-90.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO: GREEN DAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem h… Ver mais

Processo nº 0001546-90.2013.4.01.3809

ID: 259799533
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001546-90.2013.4.01.3809/MG EXECUTADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SENTENÇA 4 - Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Transitada em julgado, arquivem-se os aut… Ver mais

Processo nº 0002827-89.2019.4.01.3803

ID: 280736794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002827-89.2019.4.01.3803/MG EMBARGANTE : POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE PAULA ASSIS (OAB MG083449) ADVOGADO(A) : VITOR MARCIO FONSECA DINIZ (OAB MG075131) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, REJEITO a preliminar de inépcia da inicia… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0053794-65.2010.4.01.3800/MG EXECUTADO : MONICA MARIA GIACOMELLI MAIA ADVOGADO(A) : BERNARDO GONCALVES DA FONSECA (OAB MG129231) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 485, inciso, VI, do Código de Processo Civil/2015. Custas conforme Lei nº 928… Ver mais

Processo nº 0000906-14.2018.4.01.3809

ID: 291550201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000906-14.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: FLAVIO SIQUEIRA CARDOSO SENTENÇA Ante o exposto e tendo em vista que não foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, … Ver mais

Processo nº 0000844-71.2018.4.01.3809

ID: 260425401
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000844-71.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: ANA DARC SILVESTRES BATISTA SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquive… Ver mais

Processo nº 0000004-66.2015.4.01.3809

ID: 260506455
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000004-66.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: ISMAEL RESENDE SANTOS SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se o… Ver mais

Processo nº 0000281-48.2016.4.01.3809

ID: 259810462
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000281-48.2016.4.01.3809/MG EXECUTADO: JOSEFINA PERCILIANA LUCINDA RIBEIRO SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado,… Ver mais
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