Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320145307
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6061071-98.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6061071-98.2024.4.06.3800/MG
EMBARGANTE
: RUBBERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG150251)
ADVOGADO(A)
: GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750)
DESPACHO/DECISÃO
A embargante foi devidamente intimada para regul…
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Processo nº 1011007-85.2023.4.06.3807
ID: 277162324
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1011007-85.2023.4.06.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011007-85.2023.4.06.3807/MG
AUTOR
: EMERSON PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: THAIS CAROLINA SOUSA GUEDES (OAB MG198557)
ADVOGADO(A)
: JOSE REJANY CASTRO JUNIOR (OAB MG132613)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
I – RELATÓRIO
Dispensado o relatório nos ter…
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Processo nº 0021508-39.2007.4.01.3800
ID: 275225061
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0021508-39.2007.4.01.3800
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 0021508-39.2007.4.01.3800/MG
RELATOR
: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
APELANTE
: OVF PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG074659)
ADVOGADO(A)
: FERNANDA MORAES DE SAO JOSE (OAB MG133220)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO…
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Processo nº 0064499-49.2015.4.01.3800
ID: 329073116
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0064499-49.2015.4.01.3800
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0064499-49.2015.4.01.3800/MG
EXECUTADO
: FMM METALMECANICA LTDA
ADVOGADO(A)
: BARBARA DE CASTRO SILVA (OAB MG135250)
ADVOGADO(A)
: ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB MG095117)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de execução fiscal em desfavor de FMM METALMECANICA LTDA. para cobrança dos créditos…
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Processo nº 0000673-51.2017.4.01.3809
ID: 260426570
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000673-51.2017.4.01.3809
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000673-51.2017.4.01.3809/MG EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-…
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Processo nº 0000099-33.2014.4.01.3809
ID: 259916009
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000099-33.2014.4.01.3809
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000099-33.2014.4.01.3809/MG EXECUTADO: LURIMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA 4 ? Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em ju…
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União - Fazenda Nacional x Pietro Parma Aguiar
ID: 332411880
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0062992-19.2016.4.01.3800
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062992-19.2016.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIETRO PARMA AGUIAR
EDITAL Nº 380003005539
Intimando: PIETRO PARMA AGUIAR
Valor da causa: R$90.169,23
Finalidad…
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Processo nº 1003126-06.2023.4.06.3824
ID: 321683738
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1003126-06.2023.4.06.3824
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003126-06.2023.4.06.3824/MG
EXECUTADO
: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A)
: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL , nos termos do 487, I do CPC.
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Advogados:
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…
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Minas Medical Ltda x Auditor Fiscal Da Alfandega Da Receita Federal Do Brasil No Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) - União Federal (Fazenda Nacional) e outros
ID: 255959297
Data de Disponibilização:
14/04/2025
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien…
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