Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 15 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Evox Fiscal Ltda

Envolvido

EVOX FISCAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Da 6ª Vara Fe…

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Substituto Da 6ª Vara…

Envolvido

JUÍZO SUBSTITUTO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL E EXT. DE BELO HORIZONTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aec Centro De Contatos S/A

Envolvido

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado Da Receita Federal…

Envolvido

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Os Mesmos

Envolvido

OS MESMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Minas Medical Ltda

Envolvido

MINAS MEDICAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Auditor Fiscal Da Alfandega…

Envolvido

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES (CONFINS) - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União - Fazenda Nacional

Envolvido

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal Do Conselho R…

Envolvido

AGENTE FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS/MG - CREA MG - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Federal De Engenha…

Envolvido

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Engenh…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG - UNIÃO FEDERAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Engenh…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/DF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho Regional De Engenh…

Envolvido

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cooperativa De Cafeicultore…

Envolvido

COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 6001417-10.2025.4.06.3813

ID: 300828572

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6001417-10.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GUILHERMINA BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS GUIMARAES GUERRA (OAB/MG 86.854)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001417-10.2025.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA GUILHERMINA BARBOSA DIAS ADVOGADO(A) : REGIS GUIMARAES GUERRA (OAB MG086854) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Isenção Tributária de Imposto de Renda e Inexigibilidade de Débito proposta por MARIA GUILHE… Ver mais

Processo nº 1014249-75.2017.4.01.0000

ID: 277216733

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014249-75.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ARAUJO MADEIRAS DOM CABRAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254)

Agravo de Instrumento Nº 1014249-75.2017.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : MADEIRAS DOM CABRAL LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) AGRAVANTE : ELIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 0003096-61.2001.4.01.3803

ID: 306788173

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003096-61.2001.4.01.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO TRIGUERO

118

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003096-61.2001.4.01.3803/MG EXECUTADO: CARLOS ROBERTO TRIGUERO SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execuç… Ver mais

Processo nº 0002191-07.2011.4.01.3803

ID: 300600899

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002191-07.2011.4.01.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER LUIZ FRANCO DE QUEIROZ

Sentença

Advogados:

MONICA ROSA PEREIRA (OAB/MG 57.403)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002191-07.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO : KLEBER LUIZ FRANCO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : MONICA ROSA PEREIRA (OAB MG057403) SENTENÇA Ante o exposto, acolho e pedido parar JULGAR EXTINTA a presente execução fiscal. Ver mais

Processo nº 0004940-94.2011.4.01.3803

ID: 273974477

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004940-94.2011.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTEL LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004940-94.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: CENTEL LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fi… Ver mais

Processo nº 6000958-09.2023.4.06.3803

ID: 273635128

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6000958-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER SILVA PIRES JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000958-09.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: VALTER SILVA PIRES JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual (utilidade), forte na tese de repercussão geral fixada… Ver mais

Processo nº 1001946-12.2023.4.06.3805

ID: 274187084

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001946-12.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANTOS TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDER MATHEUS DE BRITO (OAB/MG 141.828)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001946-12.2023.4.06.3805/MG EMBARGANTE : SANTOS TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : EDER MATHEUS DE BRITO (OAB MG141828) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição quinquenal de decadência e extingo a execução fiscal apensa. Ver mais

Processo nº 1003837-16.2022.4.01.3814

ID: 276726368

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003837-16.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON FREITAS NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

NELMA GONCALVES DE SOUZA (OAB/MG 111.288)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003837-16.2022.4.01.3814/MG EXECUTADO : EDILSON FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NELMA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG111288) SENTENÇA Por isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 0000458-79.2006.4.01.3803

ID: 317650408

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000458-79.2006.4.01.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBERLANDIA DIESEL LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000458-79.2006.4.01.3803/MG EXECUTADO: UBERLANDIA DIESEL LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execuçã… Ver mais

Processo nº 0003012-84.2006.4.01.3803

ID: 321818979

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003012-84.2006.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUSA FERREIRA DE LIMA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003012-84.2006.4.01.3803/MG EXECUTADO: CREUSA FERREIRA DE LIMA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execuç… Ver mais