Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 2 de 1000

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010634-82.2013.4.01.3800/MG EMBARGANTE : JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : AIDA DUTRA DANTAS (OAB GO011457) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001714-79.2023.4.06.3811

ID: 275452911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001714-79.2023.4.06.3811/MG EMBARGANTE : MARIANA DE CAMPOS TOLENTINO ADVOGADO(A) : MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) SENTENÇA Dessa forma, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a ilegitimidade passiva da embargante para figurar como executada no bojo da … Ver mais

Processo nº 1012898-23.2023.4.06.3814

ID: 293033399
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012898-23.2023.4.06.3814/MG EXECUTADO : ALDERICO BENTO LIMA FILHO ADVOGADO(A) : SUELI RIBEIRO SILVA LIMA (OAB MG078509) ADVOGADO(A) : FRANCISCO GONCALVES LIMA (OAB MG066466) SENTENÇA O exequente requereu a extinção da execução fiscal, ao fundamento de cancelamento da inscrição … Ver mais

Processo nº 6000934-17.2024.4.06.3812

ID: 276437261
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000934-17.2024.4.06.3812/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE SAUDE QUALITY LTDA ADVOGADO(A) : OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB MG123643) SENTENÇA DISPOSITIVO Posto isso, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001404-28.2018.4.01.3804/MG EMBARGANTE : NOVA DIMENSAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, inc. III, alínea ?c?, do Código de Processo Civil, e na Súmula 653 do STJ, J… Ver mais
2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 0018209-05.2017.4.01.3800

ID: 308876759
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0018209-05.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO : SAMANTHA ALEIXO FURBINO ADVOGADO(A) : RENATO PERIM (OAB MG086567) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, PET1 - A petição não se relaciona a estes autos, mas também foi juntada aos autos de embargos à execução fiscal respectiva, devendo ser excluída… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6082639-39.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE : WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A) : ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargante para habilitar seus procur… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013172-60.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE : USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB BA047095) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) SENTENÇA DISPOSITIVO     Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargo… Ver mais

Processo nº 6002450-84.2024.4.06.3808

ID: 292171002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002450-84.2024.4.06.3808/MG EMBARGANTE : RETIFICA AUTO MINAS BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : EDIMILSON DA SILVA (OAB MG057398) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal propostos por Retifica Auto Minas Brasil Ltda em face da União - Fazenda Nacional. Nos ter… Ver mais
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