Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276528031
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002184-55.2015.4.01.3809
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002184-55.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.
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Processo nº 0004132-33.2009.4.01.3812
ID: 332245125
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004132-33.2009.4.01.3812
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004132-33.2009.4.01.3812/MG EXECUTADO: SILVANIA ABREU DINIZ SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
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Processo nº 0000575-40.2015.4.01.3808
ID: 304056220
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000575-40.2015.4.01.3808
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000575-40.2015.4.01.3808/MG EXECUTADO: ASIULANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
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Processo nº 6001371-16.2024.4.06.3826
ID: 275540126
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6001371-16.2024.4.06.3826
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001371-16.2024.4.06.3826/MG
EXECUTADO
: BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
ADVOGADO(A)
: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606)
ADVOGADO(A)
: CAIO DURANTE NICOLUCCI (OAB SP453457)
ADVOGADO(A)
: SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB SP163096)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em…
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Processo nº 6014527-18.2025.4.06.3800
ID: 312734108
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6014527-18.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6014527-18.2025.4.06.3800/MG
EMBARGANTE
: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A)
: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, REJEITO os embargos à execução fiscal. Nos termos do art. 85, caput, do CPC, condeno a Embargante em honor…
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Processo nº 0002281-49.2010.4.01.3803
ID: 304360683
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002281-49.2010.4.01.3803
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002281-49.2010.4.01.3803/MG EXECUTADO: CHASSI LASER LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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Processo nº 0002848-02.2018.4.01.3803
ID: 306788232
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002848-02.2018.4.01.3803
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002848-02.2018.4.01.3803/MG EXECUTADO: OSMAR SEVERINO BARBOSA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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Processo nº 0003583-07.1996.4.01.3803
ID: 310714259
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003583-07.1996.4.01.3803
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003583-07.1996.4.01.3803/MG EXECUTADO: JACINTO SANCHES DUARTE SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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Processo nº 0006360-23.2000.4.01.3803
ID: 261727594
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006360-23.2000.4.01.3803
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006360-23.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: ELCIO ARRUDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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Processo nº 0006360-23.2000.4.01.3803
ID: 261727595
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006360-23.2000.4.01.3803
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006360-23.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: MEC EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.
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