Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 8 de 1000

Processo nº 0002184-55.2015.4.01.3809

ID: 276528031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002184-55.2015.4.01.3809/MG EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO PONTAL DE ELOI MENDES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80. Ver mais

Processo nº 0004132-33.2009.4.01.3812

ID: 332245125
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004132-33.2009.4.01.3812/MG EXECUTADO: SILVANIA ABREU DINIZ SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0000575-40.2015.4.01.3808

ID: 304056220
Data de Disponibilização: 23/06/2025
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000575-40.2015.4.01.3808/MG EXECUTADO: ASIULANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Ver mais

Processo nº 6001371-16.2024.4.06.3826

ID: 275540126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001371-16.2024.4.06.3826/MG EXECUTADO : BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A ADVOGADO(A) : VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) ADVOGADO(A) : CAIO DURANTE NICOLUCCI (OAB SP453457) ADVOGADO(A) : SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB SP163096) DESPACHO/DECISÃO Vistos em… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6014527-18.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE : CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) SENTENÇA Ante todo o exposto, REJEITO os embargos à execução fiscal. Nos termos do art. 85, caput, do CPC, condeno a Embargante em honor… Ver mais

Processo nº 0002281-49.2010.4.01.3803

ID: 304360683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002281-49.2010.4.01.3803/MG EXECUTADO: CHASSI LASER LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ver mais

Processo nº 0002848-02.2018.4.01.3803

ID: 306788232
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002848-02.2018.4.01.3803/MG EXECUTADO: OSMAR SEVERINO BARBOSA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ver mais

Processo nº 0003583-07.1996.4.01.3803

ID: 310714259
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003583-07.1996.4.01.3803/MG EXECUTADO: JACINTO SANCHES DUARTE SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ver mais

Processo nº 0006360-23.2000.4.01.3803

ID: 261727594
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006360-23.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: ELCIO ARRUDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ver mais

Processo nº 0006360-23.2000.4.01.3803

ID: 261727595
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006360-23.2000.4.01.3803/MG EXECUTADO: MEC EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ver mais
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