Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 987 de 1000

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Tlb Turismo Ltda

Envolvido

TLB TURISMO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zerando O Chile Ltda

Envolvido

ZERANDO O CHILE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Juízo Do Centro Judiciário …

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JUíZO DO CENTRO JUDICIáRIO DE MéTODOS CONSENSUAIS DE SOLUçãO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 1º GRAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gisele Cristine De Almeida …

Envolvido

GISELE CRISTINE DE ALMEIDA MONTENEGRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Reinaldo Francisco Reges

Envolvido

REINALDO FRANCISCO REGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Execução Fiscal Do …

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VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sindicato Dos Permissionari…

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SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alex Sandro Delfino Rocha

Envolvido

ALEX SANDRO DELFINO ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Superintendência Regional D…

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União Federal (Agu) - To

Envolvido

UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro Oeste Vigilancia E S…

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CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cecf Complexo Educacional C…

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CECF COMPLEXO EDUCACIONAL CONTABIL FISCAL EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elayne Kelly Costa Torres

Envolvido

ELAYNE KELLY COSTA TORRES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Launch Pad Tecnologia, Serv…

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LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Ayumi De Sousa Sas…

Envolvido

PRISCILA AYUMI DE SOUSA SASAKI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Isa Mitie Yonekawa

Envolvido

ISA MITIE YONEKAWA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Loberto Minol Sasaki

Envolvido

LOBERTO MINOL SASAKI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pro-Cursos Para Concursos L…

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PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gustavo Silva De Couto

Envolvido

GUSTAVO SILVA DE COUTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aduana Web-Uptech Scp

Envolvido

ADUANA WEB-UPTECH SCP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Brugnara Advogados

Envolvido

BRUGNARA ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Brugnara Imóveis

Envolvido

BRUGNARA IMÓVEIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Brugnara Realty Gestao E Co…

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BRUGNARA REALTY GESTAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Condominio Pontual Gestao E…

Envolvido

CONDOMINIO PONTUAL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eco-Linea Inteligencia Ambi…

Envolvido

ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Empresa Especializada Leilo…

Envolvido

EMPRESA ESPECIALIZADA LEILOES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Everest Investimentos & Adv…

Envolvido

EVEREST INVESTIMENTOS & ADVISORY LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fiducicred - Consultoria Fi…

Envolvido

FIDUCICRED - CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTAO DE ATIVOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ibipaua Empreendimentos E S…

Envolvido

IBIPAUA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tare - Time Avancado De Rec…

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TARE - TIME AVANCADO DE RECUPERACAO DE EMPRESAS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tributare Gestao E Consulto…

Envolvido

TRIBUTARE GESTAO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tributarie Eficiencia Fisca…

Envolvido

TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tributarie Licenciamento E …

Envolvido

TRIBUTARIE LICENCIAMENTO E SOLUCOES FISCAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vitabrasil Saude Ltda

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VITABRASIL SAUDE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wx Capital - Investimentos …

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WX CAPITAL - INVESTIMENTOS E GESTORA FINANCEIRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Tereza Oliveira Silva Marques e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 262390042

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-27.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA OLIVEIRA SILVA MARQUES SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001092-27.2024.5.10.0015 EXEQUENTE: MARIA TEREZA OLIVEIRA SILVA MARQUES, … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001092-27.2024.5.10.0015 EXEQUENTE: MARIA TEREZA OLIVEIRA SILVA MARQUES, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a92fd1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. O entendimento deste juízo é que a manifestação nos termos do art. 879, § 2º da CLT, beneficia apenas a parte reclamada que, sem a necessidade da garantia do juízo, pode, discutir antecipadamente a conta de liquidação. Homologo o cálculo apresentado pelo banco reclamado nos Id’s 9c3ad36 e 64ef61a, fixando o débito em R$338.702,59 (30/09/2024), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Fica prejudicado o exame da impugnação apresentada pelo banco no Id 7340526. Determino, com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do CPC, a citação do executado, para pagamento do débito, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, observados os termos constantes no art. 835 do CPC. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Considerando que o valor do débito previdenciário e fiscal é superior a R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023), intime-se a UNIÃO - PGF (INSS). Prazo de 10 dias. Proceda-se ao início da fase executória. Decorrido o prazo do reclamado, providencie a secretaria a pesquisa patrimonial na forma do Artigo 138 do Provimento da Corregedoria 01/2021. Observe o executado que, a partir da garantia o juízo, inicia-se o prazo para manifestação nos termos do art. 884 da CLT. Com a garantia o juízo, o exequente deverá ser intimado para fins e prazo do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 28 de abril de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

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Durval Lopes Maia Junior e outros x Instituto Presbiteriano Mackenzie

ID: 261622068

Tribunal: TRT10 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000400-15.2021.5.10.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL LOPES MAIA JUNIOR JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Notificação

Advogados:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS

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VALQUIRIA GALVANIN MAROSTICA

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANA KELI CANDIDO DE ABREU ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000400-15.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: DURVAL LOPES MAIA JUNIOR RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000400-15.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: DURVAL LOPES MAIA JUNIOR RECLAMADO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ec9c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FRANCISCO WAGNER TELES MASCARENHAS, no dia 24/04/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de liquidação. Nos termos do despacho de ID 8b76cf2, foi designada perícia contábil, sendo nomeado o perito JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA para apresentação do laudo, no prazo de 30 dias. O perito apresentou manifestação no ID c71e732, nos seguintes termos: "...informar que os dados para processamento do cálculo foram todos tabulados e já constam no PJE CALC Cidadão. Contudo, as marcações de ponto ficaram com lacunas muito grandes. Assim, solicito que o Reclamante seja intimado a apresentar os seguintes documentos: Folha de ponto de 11/06/2017 até 10/07/2017 Folha de ponto de 11/04/2018 até 31/12/2018 Folha de ponto de 31/03/2020 até 23/04/2021 (sem marcações no Id 1768dc8) Justificativa do registro de horas extras no Id 1768dc8, mesmo sem os registros de marcações." A reclamada requereu no ID 45db0f2 a juntada dos referidos documentos. O perito apresentou o laudo no ID 9c917f4 e juntou cálculos no ID ddb8bf0. Em nova manifestação no ID a318d74, apresentou proposta de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Elaborada a conta pelo perito e tornada líquida, vista às partes, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Decorrido o prazo, conclusos para homologação. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Publique-se. Intime-se o perito. BRASILIA/DF, 26 de abril de 2025. SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

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Durval Lopes Maia Junior e outros x Instituto Presbiteriano Mackenzie

ID: 261622085

Tribunal: TRT10 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000400-15.2021.5.10.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DURVAL LOPES MAIA JUNIOR JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Notificação

Advogados:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA GALVANIN MAROSTICA

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MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANA KELI CANDIDO DE ABREU ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000400-15.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: DURVAL LOPES MAIA JUNIOR RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000400-15.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: DURVAL LOPES MAIA JUNIOR RECLAMADO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ec9c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor FRANCISCO WAGNER TELES MASCARENHAS, no dia 24/04/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de liquidação. Nos termos do despacho de ID 8b76cf2, foi designada perícia contábil, sendo nomeado o perito JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA para apresentação do laudo, no prazo de 30 dias. O perito apresentou manifestação no ID c71e732, nos seguintes termos: "...informar que os dados para processamento do cálculo foram todos tabulados e já constam no PJE CALC Cidadão. Contudo, as marcações de ponto ficaram com lacunas muito grandes. Assim, solicito que o Reclamante seja intimado a apresentar os seguintes documentos: Folha de ponto de 11/06/2017 até 10/07/2017 Folha de ponto de 11/04/2018 até 31/12/2018 Folha de ponto de 31/03/2020 até 23/04/2021 (sem marcações no Id 1768dc8) Justificativa do registro de horas extras no Id 1768dc8, mesmo sem os registros de marcações." A reclamada requereu no ID 45db0f2 a juntada dos referidos documentos. O perito apresentou o laudo no ID 9c917f4 e juntou cálculos no ID ddb8bf0. Em nova manifestação no ID a318d74, apresentou proposta de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Elaborada a conta pelo perito e tornada líquida, vista às partes, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Decorrido o prazo, conclusos para homologação. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Publique-se. Intime-se o perito. BRASILIA/DF, 26 de abril de 2025. SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DURVAL LOPES MAIA JUNIOR

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Valquiria Lima De Araujo x Egislayne Teles Cruz Silva E Cia Ltda - Me

ID: 261526942

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000432-33.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO

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WANDRE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000432-33.2025.5.10.0812 REQUERENTE: VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000432-33.2025.5.10.0812 REQUERENTE: VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO REQUERIDO: EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ea01d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes, mediante a petição de ID-3384d83, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. As partes declaram que o acordo é composto exclusivamente de parcela indenizatória, referentes à aviso prévio (R$ 1.800,00) férias indenizadas (R$ 700,00), sobre a qual não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. As partes convencionam cláusula penal de 100% (cem por cento) em caso de inadimplemento da parcela, bem como, o vencimento antecipado do pacto. A primeira acordante VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO renuncia ao registro do vinculo de emprego em sua CTPS. Após a quitação do valor supra, a Primeira Acordante outorga ao segundo acordante EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME a mais ampla, plena, geral, rasa, total, irretratável e irrevogável quitação, quanto a direitos e valores, englobando o principal, acessórios e acréscimos legais, com relação período em que trabalhou na empresa para a Segunda Acordante, para nada mais reclamar, a que título for, seja em juízo ou fora dele, sob qualquer fundamento e alegação Custas processuais pela Primeira Acordante, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo R$ 2.500,00, que fica dispensado de recolhimento por preencher o requisito do § 4º do art. 790, da CLT, para concessão da justiça gratuita. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo não superam o teto (R$ 40.000,00), deixo de proceder à intimação/vista da UNIÃO/PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023, com vigência a partir de 01/09/2023). Cumpridas as determinações, dê-se baixa e recolham-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DJEN. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME

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Valquiria Lima De Araujo x Egislayne Teles Cruz Silva E Cia Ltda - Me

ID: 261526957

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000432-33.2025.5.10.0812

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WANDRE DA SILVA TEIXEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000432-33.2025.5.10.0812 REQUERENTE: VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000432-33.2025.5.10.0812 REQUERENTE: VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO REQUERIDO: EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ea01d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes, mediante a petição de ID-3384d83, noticiaram a celebração de transação. HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. As partes declaram que o acordo é composto exclusivamente de parcela indenizatória, referentes à aviso prévio (R$ 1.800,00) férias indenizadas (R$ 700,00), sobre a qual não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. As partes convencionam cláusula penal de 100% (cem por cento) em caso de inadimplemento da parcela, bem como, o vencimento antecipado do pacto. A primeira acordante VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO renuncia ao registro do vinculo de emprego em sua CTPS. Após a quitação do valor supra, a Primeira Acordante outorga ao segundo acordante EGISLAYNE TELES CRUZ SILVA E CIA LTDA - ME a mais ampla, plena, geral, rasa, total, irretratável e irrevogável quitação, quanto a direitos e valores, englobando o principal, acessórios e acréscimos legais, com relação período em que trabalhou na empresa para a Segunda Acordante, para nada mais reclamar, a que título for, seja em juízo ou fora dele, sob qualquer fundamento e alegação Custas processuais pela Primeira Acordante, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo R$ 2.500,00, que fica dispensado de recolhimento por preencher o requisito do § 4º do art. 790, da CLT, para concessão da justiça gratuita. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo não superam o teto (R$ 40.000,00), deixo de proceder à intimação/vista da UNIÃO/PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023, com vigência a partir de 01/09/2023). Cumpridas as determinações, dê-se baixa e recolham-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DJEN. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA LIMA DE ARAUJO

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Alex Alves Dos Santos e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 258793848

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000668-65.2022.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEX ALVES DOS SANTOS POTTENCIAL SEGURADORA S.A. VALDINEI BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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MARCELO LUCAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000668-65.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000668-65.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5d5ec5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO JUDICIAL - PJE/JT Vistos e examinados. Passo à liberação dos valores, segundo o resumo de cálculos de.id:3a1efb0. Determino à Agencia 4200-5 do Banco do Brasil, movimentar/ZERAR a(s) conta(s) judicial(is) nº4200.5.4600118224065, id:59cb156, utilizando os VALORES abaixo e observando o seguinte: Líq. Exequente - Saldo Remanescente Transferir o saldo remanescente do exequente e os honorários advocatícios para o Banco Caixa Econômica Federal, Agência:3920, Conta Corrente:21.104-2, de titularidade de Marcelo Lucas de Souza, CPF:707.031.241-53, procuração de id:f900231, conforme requerimento de id:39298ae. Honorários advocatícios - R$ 5.244,18 INSS - R$10.840,81 Recolher o valor a título de Contribuição Previdenciária (Guia DARF: Código 6092, Competência: 15/04/2025, Vencimento: Data da efetiva movimentação bancária, em nome e CNPJ/CPF da parte reclamada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0001-18) Zerar a(s) conta(s). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO NCPC. Para cumprimento, a Secretaria da Vara encaminhará este ALVARÁ eletronicamente ao banco depositário, via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br, o qual deverá enviar os comprovantes para o e-mail institucional svt11.brasilia@trt10.jus.br, em até 10 dias. Intimem-se as partes para ciência. Comprovados os recolhimentos, expeça-se RPH em favor de VALDINEI BATISTA DA SILVA. Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil. Decorrido o prazo, comprovados os recolhimentos e registrados no sistema PJe, arquive-se DEFINITIVAMENTE, com as baixas necessárias (BNDT, RENAJUD, SISBAJUD e demais penhoras/bloqueios, cabendo ao executado comunicar a desconstrição da penhora, com a apresentação deste documento ao fiel depositário). O presente ALVARÁ/OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 30 dias. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

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Alex Alves Dos Santos e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 258793855

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000668-65.2022.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEX ALVES DOS SANTOS POTTENCIAL SEGURADORA S.A. VALDINEI BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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MARCELO LUCAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000668-65.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000668-65.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5d5ec5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO JUDICIAL - PJE/JT Vistos e examinados. Passo à liberação dos valores, segundo o resumo de cálculos de.id:3a1efb0. Determino à Agencia 4200-5 do Banco do Brasil, movimentar/ZERAR a(s) conta(s) judicial(is) nº4200.5.4600118224065, id:59cb156, utilizando os VALORES abaixo e observando o seguinte: Líq. Exequente - Saldo Remanescente Transferir o saldo remanescente do exequente e os honorários advocatícios para o Banco Caixa Econômica Federal, Agência:3920, Conta Corrente:21.104-2, de titularidade de Marcelo Lucas de Souza, CPF:707.031.241-53, procuração de id:f900231, conforme requerimento de id:39298ae. Honorários advocatícios - R$ 5.244,18 INSS - R$10.840,81 Recolher o valor a título de Contribuição Previdenciária (Guia DARF: Código 6092, Competência: 15/04/2025, Vencimento: Data da efetiva movimentação bancária, em nome e CNPJ/CPF da parte reclamada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0001-18) Zerar a(s) conta(s). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO NCPC. Para cumprimento, a Secretaria da Vara encaminhará este ALVARÁ eletronicamente ao banco depositário, via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br, o qual deverá enviar os comprovantes para o e-mail institucional svt11.brasilia@trt10.jus.br, em até 10 dias. Intimem-se as partes para ciência. Comprovados os recolhimentos, expeça-se RPH em favor de VALDINEI BATISTA DA SILVA. Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil. Decorrido o prazo, comprovados os recolhimentos e registrados no sistema PJe, arquive-se DEFINITIVAMENTE, com as baixas necessárias (BNDT, RENAJUD, SISBAJUD e demais penhoras/bloqueios, cabendo ao executado comunicar a desconstrição da penhora, com a apresentação deste documento ao fiel depositário). O presente ALVARÁ/OFÍCIO, assinado eletronicamente, terá validade de 30 dias. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVES DOS SANTOS

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Elisangela Silva De Oliveira e outros x Centro De Educacao Almeida Vieira Junior Eireli e outros

ID: 258729374

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000838-88.2023.5.10.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA SONIA MARIA ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR EIRELI CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER LTDA - ME EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN

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VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000838-88.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000838-88.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME, CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR EIRELI, ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA, INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA, INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF, EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA, CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 019c00a proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 8 (oito) dias úteis, sem impugnação, conforme abas “expedientes” e "movimentações". Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSE DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES, no dia 20/04/2025. DECISÃO Vistos. Homologo o cálculo, fixando o débito em R$ 40.571,05 sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Determino, com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do CPC, a citação dos executados, para pagamento do débito, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, observados os termos constantes no art. 835 do CPC. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC) Proceda-se ao início da fase executória. Decorrido o prazo, providencie a secretaria a pesquisa patrimonial na forma do Artigo 138 do Provimento da Corregedoria 01/2021 Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de abril de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA - INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA - INSTITUTO DE EDUCAO BASICA DO DISTRITO FEDERAL - INEB-DF - CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER LTDA - ME - EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA - INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR EIRELI

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Sandra Rossini De Miranda x Caixa Economica Federal e outros

ID: 328817818

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001332-24.2025.5.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSSINI DE MIRANDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA LEAL TORRES

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DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA

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RAIMUNDO BESSA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001332-24.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SANDRA ROSSINI DE MIRANDA EXE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001332-24.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SANDRA ROSSINI DE MIRANDA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2a0fc2 proferida nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 17/07/2025. DECISÃO Vistos. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação do feito. Intimada para manifestação nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, a reclamada opõe impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante apresentando seus próprios cálculos de liquidação ao Id 3b7cdf5. O entendimento deste juízo é que a manifestação nos termos do art. 879, § 2º da CLT, beneficia apenas a parte reclamada que, sem a necessidade da garantia do juízo, pode, discutir antecipadamente a conta de liquidação. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Homologo o cálculo apresentado pela PRIMEIRA RECLAMADA, fixando o débito em R$ 4.542,83 sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Fica prejudicado o exame da impugnação apresentada pela reclamada. Determino, com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do CPC, a citação do executado, para pagamento do débito, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, observados os termos constantes no art. 835 do CPC. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Proceda-se ao início da fase executória. Decorrido o prazo, providencie a secretaria a pesquisa patrimonial na forma do Artigo 138 do Provimento da Corregedoria 01/2021. Garantido o juízo, o exequente deverá ser intimado para fins e prazo do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

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Sandra Rossini De Miranda x Caixa Economica Federal e outros

ID: 328817859

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001332-24.2025.5.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSSINI DE MIRANDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA LEAL TORRES

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DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA

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RAIMUNDO BESSA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001332-24.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SANDRA ROSSINI DE MIRANDA EXE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001332-24.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: SANDRA ROSSINI DE MIRANDA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2a0fc2 proferida nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 17/07/2025. DECISÃO Vistos. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação do feito. Intimada para manifestação nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, a reclamada opõe impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante apresentando seus próprios cálculos de liquidação ao Id 3b7cdf5. O entendimento deste juízo é que a manifestação nos termos do art. 879, § 2º da CLT, beneficia apenas a parte reclamada que, sem a necessidade da garantia do juízo, pode, discutir antecipadamente a conta de liquidação. Desnecessário intimar a UNIÃO - PGF (INSS) quando o valor do débito previdenciário e fiscal for inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023. Homologo o cálculo apresentado pela PRIMEIRA RECLAMADA, fixando o débito em R$ 4.542,83 sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Fica prejudicado o exame da impugnação apresentada pela reclamada. Determino, com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do CPC, a citação do executado, para pagamento do débito, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, observados os termos constantes no art. 835 do CPC. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do 841, § 1º do CPC). Proceda-se ao início da fase executória. Decorrido o prazo, providencie a secretaria a pesquisa patrimonial na forma do Artigo 138 do Provimento da Corregedoria 01/2021. Garantido o juízo, o exequente deverá ser intimado para fins e prazo do art. 884 da CLT. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ROSSINI DE MIRANDA

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