Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 421 de 529

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011421-74.2022.5.15.0130 AGRAVANTE: ALEXANDRA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011421-74.2022.5.15.0130 AGRAVANTE: ALEXANDRA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (1) AGRAVADO: ALEXANDRA RODRIGUES DE LIMA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR … Ver mais

Briza Indústria E Comércio De Doces Ltda. x União (Pgfn)

ID: 315223865
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010313-50.2017.5.15.0141
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LPD / RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ATIVIDADE FIM. O caso dos autos compreende discussão acerca da regularidade do auto de infração, lavrado por Auditor-Fiscal do Trabalho, consistente … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020275-14.2022.5.04.0017 AGRAVANTE: NEY CANTARUTTI E OUTROS (1) AGRAVADO: NEY CANTARUTTI E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020275-14.2022.5.04.001… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020275-14.2022.5.04.0017 AGRAVANTE: NEY CANTARUTTI E OUTROS (1) AGRAVADO: NEY CANTARUTTI E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020275-14.2022.5.04.001… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001587-14.2017.5.05.0611 AGRAVANTE: JACKELINE SILVEIRA SERTAO MAGALHAES E OUTROS (1) AGRAVADO: JACKELINE SILVEIRA SERTAO MAGALHAES E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001587-14.2017.5.05.0611 AGRAVANTE: JACKELINE SILVEIRA SERTAO MAGALHAES E OUTROS (1) AGRAVADO: JACKELINE SILVEIRA SERTAO MAGALHAES E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 0010230-34.2021.5.03.0139 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: GUSTAVO PEREIRA DA CONCEICAO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0010230-34.2021.5.03.0139     AGRAVANTE: BANC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 0010230-34.2021.5.03.0139 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: GUSTAVO PEREIRA DA CONCEICAO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0010230-34.2021.5.03.0139     AGRAVANTE: BANC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0024648-09.2021.5.24.0004 AGRAVANTE: AGRAVADO: EVERTON MOURA DA SILVA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     PROCESSO Nº… Ver mais
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