Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 429 de 529

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439024
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439048
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439075
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439111
Data de Disponibilização: 07/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439134
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros

ID: 317439160
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Auto Posto Mariana Ltda x União (Pgu)

ID: 315249413
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010738-07.2020.5.03.0012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /JQM/ RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 636, §6º, DA CLT. DIREITO DE AÇÃO. O Tribunal Regional entend… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/lfo/nt RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA NO PROCESSO MATRIZ. ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. FORMAÇÃO DE TÍTULO SUPERPRIVILEGIADO, EM PREJUÍZO DO FISCO. FATOS INDICIÁRIOS SUFICIE… Ver mais
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/ccfm/als/ve AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com efeito, consta da decisão regional, proferida em sede de embargos de declaração, q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0002617-72.2016.5.06.0391 AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE MANOEL GONDIM E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç… Ver mais
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