Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 429 de 529
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317439024
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros
ID: 317439048
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros
ID: 317439075
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros
ID: 317439111
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros
ID: 317439134
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Sandi Alessandra Ferreira x Armazem 4 Armazenagem Eireli e outros
ID: 317439160
Tribunal: TST
Órgão: 1ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001203-38.2021.5.12.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARMAZEM 4 ARMAZENAGEM EIRELI
BASC INDUSTRIA COMERCIO E MANIPULACAO DE PESCADOS LTDA - ME
BIANCA MAGALHAES MONTEIRO
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA
CENTRALIZA LOCACAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA
COMERCIAL ROSARIO LTDA
IPIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JORGE VINICIUS MAGALHAES MONTEIRO
JOSE CLAUDIO SILVA
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
JRS ALIMENTOS EIRELI
LUIZ PAULO DANTAS MONTEIRO
MARCIO FREITAS DANTAS
PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA
RENATA CIMA GONCALVES MORADILLO
SAULO DE TARSO MAGALHAES MONTEIRO
SEIKOMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VANESSA CIMA GONDIM MONTEIRO
VERON IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 0001203-38.2021.5.12.0022 AGRAVANTE: SANDI ALESSANDRA FERREIRA AGRAVADO: PORTO FRIO COMERCIO E ARMAZENAGEM LTDA E OUTROS (18) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup…
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Auto Posto Mariana Ltda x União (Pgu)
ID: 315249413
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA /JQM/
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MULTA ADMINISTRATIVA. PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 636, §6º, DA CLT. DIREITO DE AÇÃO. O Tribunal Regional entend…
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Ministério Público Do Trabalho Da 15ª Região x Indústria E Comércio De Bebidas Primor Ltda. e outros
ID: 315076497
Tribunal: TST
Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0005325-89.2015.5.15.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
A C Ó R D Ã O
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
GMMHM/lfo/nt
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA NO PROCESSO MATRIZ. ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. FORMAÇÃO DE TÍTULO SUPERPRIVILEGIADO, EM PREJUÍZO DO FISCO. FATOS INDICIÁRIOS SUFICIE…
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Rumo Malha Norte S.A x Ministério Público Do Trabalho Da 15ª Região
ID: 316422084
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0011256-71.2016.5.15.0151
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(2ª Turma)
GMLC/ccfm/als/ve
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com efeito, consta da decisão regional, proferida em sede de embargos de declaração, q…
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Mendes Junior Trading E Engenharia S/A - Em Recuperacao Judicial x Jose Manoel Gondim e outros
ID: 322010414
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0002617-72.2016.5.06.0391
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0002617-72.2016.5.06.0391 AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE MANOEL GONDIM E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiç…
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