Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 468 de 529
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314486292
Tribunal: TST
Órgão: 3ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000502-87.2023.5.22.0003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000502-87.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: MIRIAN SOUZA NUNES DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho P…
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Dexco S.A x Adriano Gentili e outros
ID: 315249029
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2.ª Turma
GMDMA/AT
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n…
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Marcos Feliciano Cezar De Moura x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Minas Gerais
ID: 315040638
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0011252-17.2023.5.03.0056
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011252-17.2023.5.03.0056 AGRAVANTE: MARCOS FELICIANO CEZAR DE MOURA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Poder Judic…
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Aroldo Sebastiao De Souza Junior x Demes Pereira Da Paz e outros
ID: 315080876
Tribunal: TST
Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0080064-91.2022.5.22.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
A C Ó R D Ã O
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
GMMHM/jaa/nt
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PREVISÃO EXPRESSA SOBRE O PAGAMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR POR EXAURIMENTO DOS EFEITOS DO ATO…
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Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda x Henrique Xavier Cardoso e outros
ID: 317060043
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000797-46.2022.5.22.0105
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)…
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Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda x Henrique Xavier Cardoso e outros
ID: 317060079
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000797-46.2022.5.22.0105
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)…
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Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda x Henrique Xavier Cardoso e outros
ID: 317060115
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000797-46.2022.5.22.0105
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)…
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Sae Towers Brasil Torres De Transmissao Ltda x Henrique Xavier Cardoso e outros
ID: 317060155
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000797-46.2022.5.22.0105
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)…
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Jennifer Taynara Reis Benites e outros x Jennifer Taynara Reis Benites e outros
ID: 318737115
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0024485-58.2023.5.24.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0024485-58.2023.5.24.0004 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JENNIFER TAYNARA REIS BENITES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Jennifer Taynara Reis Benites e outros x Jennifer Taynara Reis Benites e outros
ID: 318737166
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0024485-58.2023.5.24.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0024485-58.2023.5.24.0004 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JENNIFER TAYNARA REIS BENITES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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