Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 468 de 529

Itau Unibanco S.A. x Mirian Souza Nunes Dos Santos

ID: 314486292
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000502-87.2023.5.22.0003 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: MIRIAN SOUZA NUNES DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         P… Ver mais

Dexco S.A x Adriano Gentili e outros

ID: 315249029
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010731-39.2021.5.03.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/AT RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011252-17.2023.5.03.0056 AGRAVANTE: MARCOS FELICIANO CEZAR DE MOURA AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Poder Judic… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/jaa/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PREVISÃO EXPRESSA SOBRE O PAGAMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR POR EXAURIMENTO DOS EFEITOS DO ATO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000797-46.2022.5.22.0105 AGRAVANTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA AGRAVADO: SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0024485-58.2023.5.24.0004 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JENNIFER TAYNARA REIS BENITES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0024485-58.2023.5.24.0004 AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A AGRAVADO: JENNIFER TAYNARA REIS BENITES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
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