Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 526 de 529

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AS EMPRESAS - CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. O Tribunal Regional, após a análise do conjunto proba… Ver mais
A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/lcn I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. 1. No julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021 - Tema 1191 da Repercussão Geral, a Suprema Corte pacificou a controvérsia relativa ao índice de correção monetária … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/lsc/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIAS OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE PÚBLICO ACERCA DA INCLUSÃO DO RECURSO … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TKW/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - INTERVALO INTRAJORNADA E INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 AOS CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. 1.1 - A Corte Regional… Ver mais
A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GPACV/rbb/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 339 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. TEMA 181 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. TEMA 861 DO STF. LEGIT… Ver mais
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