Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 526 de 529
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316420637
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
DR. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTÁCIO
(OAB/SP 211.810)
DR. MARCO ANTÔNIO TOMEI
(OAB/SP 248.554)
DR. PEDRO ABDON LEMOS PINHO
(OAB/BA 29.495)
DR. ISABELA REIMAO GENTILE
(OAB/RJ 215.946)
DR. WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA
(OAB/RJ 188.891)
DR. BRUNO BERNARDO PLAZA
(OAB/RJ 100.516)
DR. NATALIA SILVA DE SOUZA
(OAB/MG 205.963)
DR. GABRIEL MOLLER MALHEIROS
(OAB/MG 127.852)
DR. VICTOR CATALDO LOPES
(OAB/RJ 242.581)
DR. IAGO OLIVEIRA AMORIM
(OAB/RJ 230.549)
DR. MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114.943)
DRA. CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
(OAB/RJ 124.045)
DR. PAULO VALED PERRY FILHO
(OAB/RJ 87.141)
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/FPF
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE INTERESSES ENTRE AS EMPRESAS - CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. O Tribunal Regional, após a análise do conjunto proba…
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Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Máximo José Lovato
ID: 313390732
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
(3ª Turma)
GMABB/lcn
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL.
1. No julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021 - Tema 1191 da Repercussão Geral, a Suprema Corte pacificou a controvérsia relativa ao índice de correção monetária …
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Danone Ltda e outros x A. Casting Servicos Efetivos E Temporarios Ltda e outros
ID: 319230536
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0100918-07.2022.5.01.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu…
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Danone Ltda e outros x A. Casting Servicos Efetivos E Temporarios Ltda e outros
ID: 319230583
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0100918-07.2022.5.01.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu…
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Danone Ltda e outros x A. Casting Servicos Efetivos E Temporarios Ltda e outros
ID: 319230613
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0100918-07.2022.5.01.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu…
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Danone Ltda e outros x A. Casting Servicos Efetivos E Temporarios Ltda e outros
ID: 319230640
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0100918-07.2022.5.01.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu…
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Danone Ltda e outros x A. Casting Servicos Efetivos E Temporarios Ltda e outros
ID: 319230557
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0100918-07.2022.5.01.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0100918-07.2022.5.01.0028 AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS DUTRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu…
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Município De Mesquita x Admcooper Cooperativa De Trabalho Em Servicos Administrativos, Tecnologicos E Logistica e outros
ID: 316339618
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0100055-13.2020.5.01.0225
Data de Disponibilização:
04/07/2025
A C Ó R D Ã O
(2ª Turma)
GMLC/lsc/
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIAS OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE PÚBLICO ACERCA DA INCLUSÃO DO RECURSO …
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Estado De São Paulo e outros x Fk'S Limpeza & Conservação Eireli
ID: 316347222
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 1000732-16.2020.5.02.0055
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/TKW/
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.
1 - INTERVALO INTRAJORNADA E INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 AOS CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. 1.1 - A Corte Regional…
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Rodobens Negócios Imobiliários S.A. x Ministério Público Do Trabalho Da 23ª Região
ID: 314993412
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
(Órgão Especial)
GPACV/rbb/xav
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 339 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. TEMA 181 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. TEMA 861 DO STF. LEGIT…
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