Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 547 de 548

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0001084-56.2022.5.12.0050 AGRAVANTE: LISLAINE FARIA DE LORENA E OUTROS (1) AGRAVADO: LISLAINE FARIA DE LORENA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
Agravante(s): EUGÊNIO CLOVIS DE LIMA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agravante(s): VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO: CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR Agravado(s): OS MESMOS GMALR/lbv/ D E C I S Ã O Trata-se de agravos de instrumento em que se pretendem destranc… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ga/bs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADESÃO A PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. EFEITOS DA QUITAÇÃO. RE 590.415- TEMA 152 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS. ORIENTAÇÃO JURISP… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/yos AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática no tocante aos TEMAS recursais não providos. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, ITE… Ver mais
A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMDAR/thb/JHS/FSMR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DESERÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. A garantia do juízo é pres… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/AT I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4 DO STF. Enquanto não editado preceito de lei ou aprovada negociação colet… Ver mais

General Motors Do Brasil Ltda. x Abel De Jesus Da Cunha

ID: 315313154
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0011960-13.2016.5.15.0013
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMMGD/mmd AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. SÚMULAS 366, 429 E 499 DA CLT. O prin… Ver mais
Agravante(s): CESAR AUGUSTO DE ARAUJO CANTARELLA ADVOGADO: CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA GRANERO PEREIRA ADVOGADO: DAYANNE CAROLINNE DE SA ARTMANN ADVOGADO: CLÁUDIA SUSANA HANEL ADVOGADO: JOSÉ PAULO GRANERO PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA BUNESE DALSENTER ADVOGADO: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Agravad… Ver mais

Município De Alagoinhas x Creusa Pereira Da Silva

ID: 313346547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CRÉDITO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009). ATUAL… Ver mais
A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/ra/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. EXECUÇÃO. ADICIONAL NOTURNO DAS HORAS DIURNAS EM PRORROGAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 123 DA SDI-2 DO TST. 1. A questão resume-se em sab… Ver mais
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