Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 956 de 982

Processo nº 0000839-35.2025.8.04.2500

ID: 315917028
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por JOSUÉ MOURA DA SILVA, brasileiro, agricultor, devidamente qualificado nos autos, pretendendo a correção de informações constantes de sua certidão de nascimento, notadamente quanto ao local de nascimento, ao nome… Ver mais
DECISÃO Recebo a manifestação do Estado ao item 36 como impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que, embora concorde com a atualização monetária utilizada pela exequente, impugnou a contagem de juros, uma vez que, ao seu entendimento, não observou a métrica que envolve a Fazenda Pública (… Ver mais

Processo nº 0000621-07.2025.8.04.2500

ID: 315563623
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDÊNCIA
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARCELA TENAZOR DE LIMA, menor impúbere, nascida em 24/09/2007, representada por sua genitora MARIA IVANEIDE AGLAIR TENAZOR, ambas devidamente qualificadas na exordial (Mov. 1.1), com fulcro no artigo 109 da Lei… Ver mais
SENTENÇA I - DISPENSADO O RELATÓRIO (art. 38 da Lei 9.099/95) II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por NATÁLIA SANTOS DA COSTA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando que utilizou o serviço "Uber Flash" para entrega de produt… Ver mais
SENTENÇA I - DISPENSADO O RELATÓRIO (art. 38 da Lei 9.099/95) II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por NATÁLIA SANTOS DA COSTA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando que utilizou o serviço "Uber Flash" para entrega de produt… Ver mais
ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ADV: JOÃO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHÃES LOPES (OAB 105463/MG), ADV: JOÃO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHÃES LOPES (OAB 105463/MG), ADV: ALEXANDRE MASSIMO DO NASCIMENTO LEMGRUBER (OAB 119134/MG), ADV: ANDRÉA CALDAS … Ver mais

Processo nº 0602866-04.2024.8.04.0001

ID: 328615934
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM) - Processo 0602866-04.2024.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Ana Maria de Souza SoaresB0 e outros - DE… Ver mais
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese… Ver mais
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t… Ver mais