Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 956 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315917028
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000839-35.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por JOSUÉ MOURA DA SILVA, brasileiro, agricultor, devidamente qualificado nos autos, pretendendo a correção de informações constantes de sua certidão de nascimento, notadamente quanto ao local de nascimento, ao nome…
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Neiva Evangelista Barboza x Estado Do Amazonas e outros
ID: 316502794
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0600595-10.2022.8.04.2000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO
Recebo a manifestação do Estado ao item 36 como impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que, embora concorde com a atualização monetária utilizada pela exequente, impugnou a contagem de juros, uma vez que, ao seu entendimento, não observou a métrica que envolve a Fazenda Pública (…
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Processo nº 0000621-07.2025.8.04.2500
ID: 315563623
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000621-07.2025.8.04.2500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I RELATÓRIO
Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por MARCELA TENAZOR DE LIMA, menor impúbere, nascida em 24/09/2007, representada por sua genitora MARIA IVANEIDE AGLAIR TENAZOR, ambas devidamente qualificadas na exordial (Mov. 1.1), com fulcro no artigo 109 da Lei…
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Natalia Santos Da Costa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda
ID: 277910038
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002095-52.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I - DISPENSADO O RELATÓRIO (art. 38 da Lei 9.099/95)
II - FUNDAMENTAÇÃO
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por NATÁLIA SANTOS DA COSTA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando que utilizou o serviço "Uber Flash" para entrega de produt…
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Natalia Santos Da Costa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda
ID: 277897692
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - JE Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002095-52.2024.8.04.4600
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I - DISPENSADO O RELATÓRIO (art. 38 da Lei 9.099/95)
II - FUNDAMENTAÇÃO
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por NATÁLIA SANTOS DA COSTA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando que utilizou o serviço "Uber Flash" para entrega de produt…
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Terra Firme Consultoria Ltda x Laghi Engenharia Ltda
ID: 323859232
Tribunal: TJAM
Órgão: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0778224-85.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), ADV: JOÃO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHÃES LOPES (OAB 105463/MG), ADV: JOÃO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHÃES LOPES (OAB 105463/MG), ADV: ALEXANDRE MASSIMO DO NASCIMENTO LEMGRUBER (OAB 119134/MG), ADV: ANDRÉA CALDAS …
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Processo nº 0602866-04.2024.8.04.0001
ID: 328615934
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Órfãos e Sucessões
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0602866-04.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM), ADV: ANDRE MELO SOARES (OAB 17147/AM) - Processo 0602866-04.2024.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Ana Maria de Souza SoaresB0 e outros - DE…
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Rosana Maria Morais Vieira x Alzira Morais Vieira
ID: 256301243
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602492-76.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese…
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Rosana Maria Morais Vieira x Alzira Morais Vieira
ID: 256301238
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602492-76.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese…
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Rozaria Freitas Da Silva x Andre Hoston Gomes Fonseca
ID: 256301738
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602520-44.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t…
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