Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 957 de 982

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t… Ver mais
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese… Ver mais
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese… Ver mais
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE DE ENDEMIAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO SERVIDOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Recurso de apelação interpo… Ver mais
Intimação
ADV: ÉRICO CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM) - Processo 0480510-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REQUERENTE: B1Maria Luiza Soares de SenaB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária, com pedido de… Ver mais

Asas De Socorro x Município De Manaus

ID: 328921344
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
ADV: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB 60836-A/SC), ADV: BRUNO ALCÂNTARA COLOCA (OAB 68180/DF) - Processo 0725674-16.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - REQUERENTE: B1Asas de SocorroB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. … Ver mais
Trata-se de Ação de Despejo por Infração Contratual com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência movida por TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face de Laser Fats Depilação Ltda. É a síntese do necessário. Decido. Verifico que a inicial preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do … Ver mais
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por LUCICLEI SILVA OLIVEIRA em face do ESTADO DO AMAZONAS. Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação … Ver mais
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