Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 957 de 982
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256301744
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602520-44.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t…
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Rozaria Freitas Da Silva x Andre Hoston Gomes Fonseca
ID: 256292476
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602520-44.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t…
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Rozaria Freitas Da Silva x Andre Hoston Gomes Fonseca
ID: 256292482
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602520-44.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROZARIA FREITAS DA SILVA em face de ANDRE HOSTON GOMES FONSECA, seu companheiro, pleiteando a curatela do requerido, em razão de diagnóstico de transtorno mental congênito compatível com CID 10 F20, F41.1, F51.0, o que o t…
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Rosana Maria Morais Vieira x Alzira Morais Vieira
ID: 256291934
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602492-76.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese…
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Rosana Maria Morais Vieira x Alzira Morais Vieira
ID: 256291939
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Família
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0602492-76.2024.8.04.6600
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Interdição/Curatela proposta por ROSANA MARIA MORAIS VIEIRA em face de sua mãe ALZIRA MORAIS VIEIRA, pleiteando a curatela da requerida, em razão de diagnóstico médico que atesta que a mesma apresenta dificuldades de locomoção devido a fadiga crônica e dese…
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Maria Auxiliadora Feitosa x Estado Do Amazonas e outros
ID: 334394934
Tribunal: TJAM
Órgão: Terceira Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0559640-80.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE DE ENDEMIAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO SERVIDOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1.Recurso de apelação interpo…
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Maria Luiza Soares De Sena x Município De Manaus
ID: 320185052
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0480510-07.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ÉRICO CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM) - Processo 0480510-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - REQUERENTE: B1Maria Luiza Soares de SenaB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. Cuida-se de Ação Ordinária, com pedido de…
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Asas De Socorro x Município De Manaus
ID: 328921344
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0725674-16.2021.8.04.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA (OAB 60836-A/SC), ADV: BRUNO ALCÂNTARA COLOCA (OAB 68180/DF) - Processo 0725674-16.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - REQUERENTE: B1Asas de SocorroB0 - REQUERIDA: B1Município de ManausB0 - Vistos etc. …
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Tvlândia Empreendimentos Imobiliários Ltda x Laser Fats Depilação Ltda
ID: 298379582
Tribunal: TJAM
Órgão: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Nº Processo: 0097845-80.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de Ação de Despejo por Infração Contratual com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência movida por TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face de Laser Fats Depilação Ltda.
É a síntese do necessário. Decido.
Verifico que a inicial preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do …
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Luciclei Silva Oliveira x Estado Do Amazonas
ID: 275771640
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0601199-34.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por LUCICLEI SILVA OLIVEIRA em face do ESTADO DO AMAZONAS.
Segundo consta na inicial, a parte autora é servidora pública estadual, possuindo vínculo estatutário na Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (SES), com lotação …
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