Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 7 de 1000
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ID: 298462150
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5009576-30.2022.4.04.7204
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009576-30.2022.4.04.7204/SC
EXECUTADO
: Z. O. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: Cristiano André Valdameri (OAB SC012278)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade para desconstituir o crédito não tributário objeto da execução fiscal, e, em decorrência, julgar …
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Processo nº 5069822-22.2022.4.04.7000
ID: 294684237
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5069822-22.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069822-22.2022.4.04.7000/PR
EXECUTADO
: MARILDA AVELINO DA SILVA ZUBIOLI
ADVOGADO(A)
: DARCISIO PEREZ (OAB PR075248)
SENTENÇA
Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: - reconhecer a prescrição das anuidades ref…
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Processo nº 5006808-59.2025.4.04.7000
ID: 325552640
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5006808-59.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006808-59.2025.4.04.7000/PR
EXECUTADO
: TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ISABELA TARBINE (OAB PR103234)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do acordo administrativo (ev. 10.2) a formalização da penhora ocorrerá na presente execução fiscal.
Na Execução Fiscal n. 5021046-20.…
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Processo nº 5029963-28.2024.4.04.7000
ID: 329555751
Tribunal: TRF4
Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5029963-28.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029963-28.2024.4.04.7000/PR
EXECUTADO
: MAGURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo procedente a exceção de pré-executividade para: a) reconhecer a prescrição material dos créditos tributários objet…
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Processo nº 5010372-64.2021.4.04.7104
ID: 330130607
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010372-64.2021.4.04.7104
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5010372-64.2021.4.04.7104/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010372-64.2021.4.04.7104/RS
APELADO
: MARIANE COELHO DE BASTOS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: MARCELO KOCH (OAB RS107141)
DESPACHO/DECISÃO
RELATÓRIO
União
(representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs apelação cont…
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Processo nº 5025869-82.2025.4.04.7200
ID: 314133753
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5025869-82.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5025869-82.2025.4.04.7200/SC
REQUERENTE
: AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
contra o
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVI…
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Processo nº 5014080-40.2017.4.04.7112
ID: 330281799
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5014080-40.2017.4.04.7112
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014080-40.2017.4.04.7112/RS
EXECUTADO
: REDE FORMULA GHW LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: Giovani Quadros Andrighi (OAB RS028682)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza Federal substituta, ante o trânsito em julgado ocorrido nos Embargos à Execução Fiscal N. 50052484620214047122, na qual…
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Processo nº 5002073-43.2017.4.04.7200
ID: 317519741
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002073-43.2017.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5002073-43.2017.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002073-43.2017.4.04.7200/SC
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: ANA MARIA DUARTE (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807)
EMENTA
TR…
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Processo nº 5002275-08.2025.4.04.0000
ID: 277759183
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5002275-08.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5002275-08.2025.4.04.0000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA RODO VIALOG LTDA
ADVOGADO(A)
: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691)
EMENTA
agravo de instrumento. execução fiscal. exceção de executividade. incidente processual a…
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Processo nº 5012108-74.2022.4.04.7107
ID: 310010946
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5012108-74.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012108-74.2022.4.04.7107/RS
EMBARGANTE
: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADO(A)
: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para fixar o valor principal da…
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