Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CEJUSC-FISCAL" – Página 7 de 1000

Processo nº 5009576-30.2022.4.04.7204

ID: 298462150
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009576-30.2022.4.04.7204/SC EXECUTADO : Z. O. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : Cristiano André Valdameri (OAB SC012278) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade para desconstituir o crédito não tributário objeto da execução fiscal, e, em decorrência, julgar … Ver mais

Processo nº 5069822-22.2022.4.04.7000

ID: 294684237
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069822-22.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARILDA AVELINO DA SILVA ZUBIOLI ADVOGADO(A) : DARCISIO PEREZ (OAB PR075248) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: - reconhecer a prescrição das anuidades ref… Ver mais

Processo nº 5006808-59.2025.4.04.7000

ID: 325552640
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006808-59.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA TARBINE (OAB PR103234) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do acordo administrativo (ev. 10.2) a formalização da penhora ocorrerá na presente execução fiscal. Na Execução Fiscal n. 5021046-20.… Ver mais

Processo nº 5029963-28.2024.4.04.7000

ID: 329555751
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029963-28.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : MAGURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a exceção de pré-executividade para: a) reconhecer a prescrição material dos créditos tributários objet… Ver mais

Processo nº 5010372-64.2021.4.04.7104

ID: 330130607
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010372-64.2021.4.04.7104
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5010372-64.2021.4.04.7104/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010372-64.2021.4.04.7104/RS APELADO : MARIANE COELHO DE BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO KOCH (OAB RS107141) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) interpôs apelação cont… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5025869-82.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AIRELA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA contra o AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVI… Ver mais

Processo nº 5014080-40.2017.4.04.7112

ID: 330281799
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014080-40.2017.4.04.7112/RS EXECUTADO : REDE FORMULA GHW LTDA - ME ADVOGADO(A) : Giovani Quadros Andrighi (OAB RS028682) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal substituta, ante o trânsito em julgado ocorrido nos Embargos à Execução Fiscal N. 50052484620214047122, na qual… Ver mais

Processo nº 5002073-43.2017.4.04.7200

ID: 317519741
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002073-43.2017.4.04.7200
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002073-43.2017.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002073-43.2017.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ANA MARIA DUARTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A) : ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) EMENTA TR… Ver mais

Processo nº 5002275-08.2025.4.04.0000

ID: 277759183
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002275-08.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : TRANSPORTADORA RODO VIALOG LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) EMENTA agravo de instrumento. execução fiscal. exceção de executividade. incidente processual a… Ver mais

Processo nº 5012108-74.2022.4.04.7107

ID: 310010946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012108-74.2022.4.04.7107/RS EMBARGANTE : ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para fixar o valor principal da… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou