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Marisa Lojas S.A. e outros x Marisa Lojas S.A. e outros

ID: 276569536

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000426-96.2024.5.12.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJAS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO DE TUBARAO E REGIAO

Polo Passivo:

MARISA LOJAS S.A. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO DE TUBARAO E REGIAO

Acórdão

Advogados:

SUSAN ALLINE ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 322.247) RICARDO ALVES DE SOUSA (OAB/SC 35.648) THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 217.282) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SC 53.657) THAIS MORATO MONACO (OAB/SP 275.242) EDSON ROSA DE SOUZA (OAB/SC 67.769) LUIZ HERVAL CASAGRANDE (OAB/SC 18.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROT 0000426-96.2024.5.12.0006 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO DE TUBARAO E REGIAO E OUTROS (1)… Ver mais

Processo nº 1001566-53.2020.4.01.3604

ID: 327421472

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-53.2020.4.01.3604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Sentença Tipo D

Advogados:

MELISSA BATISTONI (OAB/MT 29.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001566-53.2020.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0000006-83.2021.4.03.6100

ID: 260089098

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000006-83.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DONGLEI MESTRINHERI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCUS BONTANCIA (OAB/SP 231.644) MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 89.092)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-83.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DONGLEI MESTRINHERI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, MARCUS BONTANCIA - SP231644 EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS UR… Ver mais

Processo nº 0000006-83.2021.4.03.6100

ID: 260089122

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000006-83.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Decisão

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-83.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DONGLEI MESTRINHERI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, MARCUS BONTANCIA - SP231644 EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS UR… Ver mais

Ramerg Lopes Da Silva e outros x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 256093428

Tribunal: TRT21 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-91.2025.5.21.0043

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAMERG LOPES DA SILVA VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS (OAB/RN 16.953) ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) EMILIO CARLOS PIRES NUNES (OAB/RN 3.319) KATARINA MOURA DA COSTA (OAB/RN 19.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000006-91.2025.5.21.0043 : RAMERG LOPES DA SILVA : CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3bdeb5 proferida … Ver mais

Ramerg Lopes Da Silva e outros x Construtora Solares Ltda - Epp e outros

ID: 256093452

Tribunal: TRT21 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-91.2025.5.21.0043

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAMERG LOPES DA SILVA VICTOR MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Notificação

Advogados:

RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS (OAB/RN 16.953) ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) EMILIO CARLOS PIRES NUNES (OAB/RN 3.319) KATARINA MOURA DA COSTA (OAB/RN 19.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000006-91.2025.5.21.0043 : RAMERG LOPES DA SILVA : CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3bdeb5 proferida … Ver mais

Processo nº 0000447-02.2019.8.08.0041

ID: 329676774

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000447-02.2019.8.08.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO ALVES

Sentença

Advogados:

FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON (OAB/ES 24.017)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000447-02.2019.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0002332-95.2017.4.01.4100

ID: 306736899

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002332-95.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BRUNO SANTOS MENEZES

Sentença Tipo E

Advogados:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/RO 10.135) JOSE HERMINO COELHO JUNIOR (OAB/RO 10.010) VERONICA MAXIMO BARBOSA JOHNSON (OAB/RO 10.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais

Ana Paula Pasinatto e outros x Não Tem

ID: 294835280

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Foz do Iguaçu Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0007455-65.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PASINATTO ARTHUR PICININI HATCHERIAN BEATRIZ PICININI DIEGO MARAJA PICININI DOUGLAS MARAJA PICININI IRACEMA BORIN PICININI JAIR ANTONIO PASINATTO JANETE PICININI PASINATTO JUAN GUILHERME PICININI HATCHERIAN JURETE PICININI LUCCA PUNTEL PICININI MARCO ANTONIO PASINATTO

Polo Passivo:

NãO TEM

Conclusão

Advogados:

MARCELA ONORIO MAGALHAES (OAB/PR 120.656)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - 3° Andar - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3008-8198 - E-mail: FI-9VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº… Ver mais

Frigol S.A. x Banco Da Amazonia Sa e outros

ID: 314848734

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001440-27.2008.8.14.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S.A.

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA ESPÓLIO DE RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) BRUNO DOS SANTOS ANTUNES (OAB/PA 10.551) ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB/PA 8.200) BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB/PA 18.292) EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938) MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB/SP 164.774)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0001440-27.2008.8.14.0053 AGRAVANTE: FRIGOL S.A. AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA, RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO… Ver mais

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