Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 1 de 2

Processo nº 0000006-19.1935.8.12.0020

ID: 278165116

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0000006-19.1935.8.12.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUCIDIO COELHO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETE NOGUEIRA BARBOSA

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ADV: Elizete Nogueira Barbosa (OAB 4844/MS) Processo 0000006-19.1935.8.12.0020 - Demarcação / Divisão - Reqte: Laucidio Coelho Barboza - Intimação da parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) di…

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Sergio Vieira Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 318724680

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000006-41.2022.8.12.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

FAUZE WALID SELEM

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Recurso em Sentido Estrito nº 0000006-41.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Sergio Vieira da Silva Advogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS) Recorrid…

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Usimix Ltda x Município De São Gabriel Do Oeste

ID: 278376177

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Interior - Execução Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000006-33.2021.8.12.0043

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USIMIX LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

Intimação

Advogados:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON

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PROCURADOR DO MUNICÍPIO

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AMANDA ROMERO DO ESPÍRITO SANTO

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CAROLINE MENDES DIAS

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ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0000006-33.…

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A. C. R. A. x Ministério Público Estadual

ID: 314492810

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-52.2020.8.12.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0000006-52.2020.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: A. C. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Apelado:…

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Banco Do Brasil S/A x Osvaldo Miranda Melo

ID: 297638906

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000006-67.1995.8.12.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OSVALDO MIRANDA MELO

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0000006-67.1995.8.12.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Osvaldo Miranda Melo - Vistos, etc., Intime…

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Seara Indústria E Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 307362189

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000006-46.2011.8.12.0055

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEARA INDúSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

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SIMONE COSTA

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Agravo em Recurso Especial nº 0000006-46.2011.8.12.0055/50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seara Indústria e…

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Sergio Vieira Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 318724707

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000006-41.2022.8.12.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

FAUZE WALID SELEM

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Recurso em Sentido Estrito nº 0000006-41.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Sergio Vieira da Silva Advogado: Fauze Walid Selem (OAB…

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Seara Indústria E Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 259153827

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000006-46.2011.8.12.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SEARA INDúSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

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SIMONE COSTA

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Embargos de Declaração Cível nº 0000006-46.2011.8.12.0055/50007 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Seara Indústri…

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A. C. R. A. x Ministério Público Estadual

ID: 313409837

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-52.2020.8.12.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Apelação Criminal nº 0000006-52.2020.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: A. C. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Duarte Quaresma Apelado:…

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Banco Bradesco S.A. x José Olimpio Bessão

ID: 262663912

Tribunal: TJMS Órgão: RET000051 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000006-09.2024.8.12.0114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé OLIMPIO BESSãO

Despacho

Advogados:

LINDOVAL PEREIRA VEIGA

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PAULO EDUARDO PRADO

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Recurso Inominado Cível nº 0000006-09.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorr…

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