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Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros x Claudimiro Dos Reis e outros

ID: 330783641

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000006-88.1990.8.05.0245

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA PAULO ROCHA BARRA SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDIMIRO DOS REIS EDMUNDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB/BA 18.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-88.1990.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCI… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros x Claudimiro Dos Reis e outros

ID: 330783649

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000006-88.1990.8.05.0245

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA PAULO ROCHA BARRA SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDIMIRO DOS REIS EDMUNDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB/BA 18.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000006-88.1990.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCI… Ver mais

Altemar Fernandes Porto e outros x Juiz Da Vara Criminal Da Comarca De Pilão Arcado

ID: 322837176

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8033848-50.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTEMAR FERNANDES PORTO ANDERSON DOS SANTOS PORTO BRUNO ABREU ROCHA

Polo Passivo:

JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PILÃO ARCADO

Ementa

Advogados:

BRUNO ABREU ROCHA (OAB/BA 36.172)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8033848-50.2025.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: PILÃO ARCADO PROCESSO DE 1º GRAU: 0000006-94.2020.8.05.0194 PACIENTE: ALTEMAR FERNANDES PORTO E ANDE… Ver mais

Processo nº 0000006-12.1989.8.05.0023

ID: 318934753

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0000006-12.1989.8.05.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 66.256) MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 46.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: ARROLAMENTO DE BENS n. 0000006-12.1989.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: POLYANA PEIXOTO BOMFIM e outr… Ver mais

Bemvinda Maria Soares Da Silva e outros x Aleandro Alves Prates e outros

ID: 331617539

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8040618-59.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA VALNA BERIA SOARES MOREIRA

Polo Passivo:

ALEANDRO ALVES PRATES CRISÓSTOMO PRATES MOSQUITO DALVA STELA MOREIRA DA SILVA DIMAS PRATES MOSQUITO DIONISIO BELARMINO OLIVEIRA DE MATOS MARIA DE LOURDES CERQUEIRA MARIA LUCIA MOREIRA PRADO STELA DALVA MOREIRA CARVALHO

Decisão

Advogados:

VALNA BERIA SOARES MOREIRA (OAB/MG 1.125.270)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040618-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA Advogado(s): VALNA BERIA SOARES MOREIRA (OAB:MG1125270A) AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 0000006-19.2015.8.05.0114

ID: 320592101

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-19.2015.8.05.0114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENILDO VITORIANO DAOS SANTOS

Decisão

Advogados:

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO (OAB/BA 21.398)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000006-19.2015.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RENILDO VITORIANO DAO… Ver mais

Joao Roberto Egydio De Piza Fontes e outros x Antonio Carlos Da Costa E Cia Ltda

ID: 334048111

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-50.1988.8.05.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO SãO PAULO ALPAGARTAS SA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA COSTA E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB/SP 54.771) JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO (OAB/SP 57.176)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000006-50.1988.8.05.0054 INTERESSADO: SÃO PAULO ALPAGARTAS SA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA E CIA LTDA Vistos etc. De início, … Ver mais

Joao Roberto Egydio De Piza Fontes e outros x Antonio Carlos Da Costa E Cia Ltda

ID: 334048113

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000006-50.1988.8.05.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO SãO PAULO ALPAGARTAS SA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA COSTA E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB/SP 54.771) JOSUE BERGER DE ASSUMPCAO NETO (OAB/SP 57.176)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0000006-50.1988.8.05.0054 INTERESSADO: SÃO PAULO ALPAGARTAS SA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA E CIA LTDA Vistos etc. De início, … Ver mais

Processo nº 8000518-41.2019.8.05.0075

ID: 300236056

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8000518-41.2019.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURINO SOARES DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: USUCAPIÃO n. 8000518-41.2019.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHA… Ver mais

Processo nº 8000518-41.2019.8.05.0075

ID: 300236066

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8000518-41.2019.8.05.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELPIDIO BRITO SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: USUCAPIÃO n. 8000518-41.2019.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJBA

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Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros x Claudimiro Dos Reis e outros

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros x Claudimiro Dos Reis e outros

Altemar Fernandes Porto e outros x Juiz Da Vara Criminal Da Comarca De Pilão Arcado

Processo nº 0000006-12.1989.8.05.0023

Bemvinda Maria Soares Da Silva e outros x Aleandro Alves Prates e outros

Processo nº 0000006-19.2015.8.05.0114

Joao Roberto Egydio De Piza Fontes e outros x Antonio Carlos Da Costa E Cia Ltda

Joao Roberto Egydio De Piza Fontes e outros x Antonio Carlos Da Costa E Cia Ltda

Processo nº 8000518-41.2019.8.05.0075

Processo nº 8000518-41.2019.8.05.0075