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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 1 de 6

Processo nº 0000006-50.2021.8.10.0120

ID: 316754751
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento - MA CEP 65235-000 S. Bento MA fone/fax: 98 2055-4259 e-mail: vara1_sben@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de (15) dias Processo N.: 0000006-50.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0000006-50.2021.8.10.0120

ID: 316754757
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento - MA CEP 65235-000 S. Bento MA fone/fax: 98 2055-4259 e-mail: vara1_sben@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de (15) dias Processo N.: 0000006-50.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0000006-14.2021.8.10.0035

ID: 291404405
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-14.2021.8.10.0035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0000006-14.2021.8.10.0035 Apelante: Luciano Silva Dos Santos Defensor público: Bernardo Mello Portella Campos Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Gustavo de Oliveira Bueno Relator: Des. José Joaqui… Ver mais

Processo nº 0000006-20.2020.8.10.0109

ID: 280589373
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-20.2020.8.10.0109
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000006-20.2020.8.10.0109 EMBARGANTE: JOSEMAR VIANA CASTRO ADVOGADA: RAYLLA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/ MA22904-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARE… Ver mais

Processo nº 0000006-84.2016.8.10.0133

ID: 307978970
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-84.2016.8.10.0133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000006-84.2016.8.10.0133 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO FOLHA ADVOGADA: GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO - OAB/MA 13364 APELADO: MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0000006-42.2020.8.10.0037

ID: 281759544
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE GRAJAÚ/MA SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA Rua Antônio Francisco, 06, Centro, Grajaú/MA CEP: 65940-000 - Fone (99) 2055-1520/1523 E-Mail: vara_gra@tjma.jus.br 0000006-42.2020.8.10.0037 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0000006-17.2019.8.10.0089

ID: 322126172
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUIMARÃES Fórum Desembargador Juvenil Amorim Ewerton Praça dos Sagrados Corações s/n, Centro, CEP 65255-000, Guimarães/MA Telefone (098) 3194-6709 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0000006-17.2019.8.10.0089 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0000006-03.2007.8.10.0068

ID: 295136761
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO.....: 0000006-03.2007.8.10.0068 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: HUMBERTO RODRIGUES CORREIA Advogado do(a) REU: TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA - MA11793-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr… Ver mais

Processo nº 0000006-25.2016.8.10.0088

ID: 292097260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc… Ver mais

Processo nº 0000006-67.2005.8.10.0037

ID: 260341458
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0000006-67.2005.8.10.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor(a): V. B. DE JESUS - FARMACIA - ME Requerido(a): MUNICIPIO DE GRAJAU ATO ORDINATÓRIO Em virtude das at… Ver mais
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