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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 5 de 6

Processo nº 0000891-67.2015.8.10.0090

ID: 321305899
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000891-67.2015.8.10.0090 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Promotora: Dra. Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF… Ver mais

Processo nº 0800377-69.2023.8.10.0068

ID: 293939780
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARAME Rua Barão de Grajaú, s/nº, Centro, Arame/MA - CEP: 65.945-000 Fone/Whatsapp: (99) 2055-1004; E-mail: vara1_arm@tjma.jus.br; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1arm PROCESSO N. 0800377-69.2023.8.10.0068 AUTOR: MARIA SOARES GUAJAJARA RÉU: E… Ver mais

Processo nº 0000006-12.2015.8.10.0136

ID: 298563891
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0000006-12.2015.8.10.0136 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerent… Ver mais

Processo nº 0000006-64.1997.8.10.0064

ID: 262683592
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-64.1997.8.10.0064
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000006-64.1997.8.10.0064 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALCÂNTARA APELANTE: OVÍDIO PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES (OAB/MA 11… Ver mais

Processo nº 0000006-14.2008.8.10.0053

ID: 256212665
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000006-14.2008.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0000006-60.2021.8.10.0052

ID: 313264083
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Pinheiro Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000006-60.2021.8.10.0052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0000006-60.2021.8.10.0052 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO INVESTIGADO: IRAEL FERREIRA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 Ante o acima… Ver mais

Processo nº 0000006-03.2007.8.10.0068

ID: 306719089
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000006-03.2007.8.10.0068 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: HUMBERTO RODRIGUES CORREIA SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada,… Ver mais

Processo nº 0000006-03.2007.8.10.0068

ID: 327119021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000006-03.2007.8.10.0068 [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: HUMBERTO RODRIGUES CORREIA SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada,… Ver mais

Processo nº 0000006-19.1999.8.10.0121

ID: 276220400
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0000006-19.1999.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DEMANDADO(S): … Ver mais

Processo nº 0000006-73.2009.8.10.0119

ID: 306315351
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000006-73.2009.8.10.0119 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO(S): ANTONIO DA SILVEIRA COSTA SENTENÇA ANTÔNIO DA SILVEIRA COSTA, vulgo … Ver mais
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