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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 6 de 6

Processo nº 0000006-41.1990.8.10.0054

ID: 257027557
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000006-41.1990.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais

Processo nº 0000006-41.1990.8.10.0054

ID: 257027560
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0000006-41.1990.8.10.0054 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO E… Ver mais

Processo nº 0000006-93.2005.8.10.0093

ID: 301195589
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo Eletrônico n°: 0000006-93.2005.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA proposta pelo ESTADO DO MARANHAO em face de MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, … Ver mais

Processo nº 0000006-93.2005.8.10.0093

ID: 301195592
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo Eletrônico n°: 0000006-93.2005.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA proposta pelo ESTADO DO MARANHAO em face de MACROMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, … Ver mais

Processo nº 0000006-83.2009.8.10.0051

ID: 295297758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000006-83.2009.8.10.0051 – PEDREIRAS/MA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A) APELADA: RAIMUNDO CORREA FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO CONSTITU… Ver mais

Processo nº 0000006-02.2017.8.10.0052

ID: 322914483
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROC. 0000006-02.2017.8.10.0052 ACUSADO: JOSÉ IVONE LOPES INCIDÊNCIA PENAL: JOSÉ IVONE LOPES SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Promotor de Justiça desta Comarca, ofereceu Denúncia em face de JOSÉ IVONE LOPES , com qualificação nos autos, imputando-lhe a p… Ver mais
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