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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 1 de 5

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000006-13.2021.8.19.0213 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000006-07.2022.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedo… Ver mais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0000006-94.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais
Certifico que procedi ao traslado das peças do testamento nº 0000006-97.1968.8.19.0042 (1968.042.011005-8). Encaminho o processo para a digitação, a fim de expedir o termo de intentariança. Ver mais
Despacho
Trata-se de inquérito visando apurar a prática de crime no âmbito das relações domésticas. Defiro a cota do MP e determino seja apensado aos autos de Medida Protetiva nº 0000006-62.2025.8.19.0022, envolvendo as partes./r/nApós, retornem ao MP. Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000006-13.2021.8.19.0213 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais
Publicação de Edital
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de Saquarema Central da Divida Ativa Rua: Dr. Roberto Silveira, s/n Fórum de SaquaremaCEP: 28990-750 - Centro - Saquarema - RJ e-mail: saqcentdivativ@tjrj.jus.br 64 EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na for… Ver mais
Tratam-se os presentes autos de Execução Fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA em face de MIGUEL ORLANDO PONCE. Inicial acompanhada de CDA às fls. 04. Despacho de citação às fls. 08/09. Penhora realizada nos autos do inventário conforme pedido de fl. 79, para penhora no rost… Ver mais
Decisão
Trata-se de cumprimento de sentença no qual as partes divergem acerca dos cálculos. Às fls. 55/67 o ente público aponta como valor correto R$ 4.154.087,55, apontando um excesso de R$ 2.803.793,85. Às fls. 119/120 a exequente pugnou pela expedição do precatório incontroverso. É O SUCINTO RELA… Ver mais
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