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Resultados para "0000008-02.2023.8.16.0211" – Página 1 de 4

Processo nº 0000008-87.2006.8.24.0077

ID: 300631656

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000008-87.2006.8.24.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DOMINGOS DE OLIVEIRA SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA NIEHUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN NIEHUES

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Inventário Nº 0000008-87.2006.8.24.0077/SC REQUERENTE : SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA NIEHUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : SUELEN NIEHUES (OAB SC029426) REQUERENTE : SIRLEI DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV…

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Processo nº 0000008-32.1986.8.24.0031

ID: 291776236

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000008-32.1986.8.24.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDLA NECKEL VALDEMIRO NECKEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN CARLOS DALLAROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000008-32.1986.8.24.0031/SC AUTOR : VALDEMIRO NECKEL ADVOGADO(A) : JOHN CARLOS DALLAROSA (OAB SC006459) AUTOR : EDLA NECKEL ADVOGADO(A) : JOHN CARLOS DALLAROSA…

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Processo nº 0000008-53.2011.8.24.0064

ID: 325710956

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-53.2011.8.24.0064

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000008-53.2011.8.24.0064/SC RELATOR : Sônia Eunice Odwazny RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 0000008-92.2018.8.24.0004

ID: 327050039

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000008-92.2018.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

GREGORI CHRISTMANN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000008-92.2018.8.24.0004/SC ACUSADO : DURVAL NATANAEL AMANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GREGORI CHRISTMANN DA SILVA (OAB SC067685) SENTENÇA Diante do exposto, j…

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Unibanco-Uniao De Bancos Brasileiros S.A. x Valmor Tadeu Goi

ID: 257369038

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000008-22.1996.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Polo Passivo:

VALMOR TADEU GOI

80

Advogados:

PEDRO JOSE DASSI NETO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0000008-22.1996.8.24.0018/SC AUTOR: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. R…

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Processo nº 0000008-72.2017.8.24.0119

ID: 312727476

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000008-72.2017.8.24.0119

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FELIPE SCHIMIEGUEL KRUGER

Sentença

Advogados:

ELAINE CRISTINA ALVES

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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000008-72.2017.8.24.0119/SC ACUSADO : ANDERSON FELIPE SCHIMIEGUEL KRUGER ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) SENTENÇA Ante o exposto, com esteio …

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Processo nº 0000008-74.1991.8.24.0025

ID: 323201360

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000008-74.1991.8.24.0025

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALHARIA LIDER LTDA

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN MARCEL BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLAVIO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000008-74.1991.8.24.0025/SC EXECUTADO : MALHARIA LIDER LTDA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARCEL BATISTA (OAB SC023214) ADVOGADO(A) : OLAVIO PEREIRA (OAB SC003408) SENTENÇA 3. Ante o e…

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Transportes Henrique Ltda x Dispal Distribuidora Do Sul Produtos Automotivos Ltda

ID: 328697072

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000008-19.1996.8.24.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES HENRIQUE LTDA

Polo Passivo:

DISPAL DISTRIBUIDORA DO SUL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GILMAR JOAO DE BRITO

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DILSON JOSÉ BONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO BONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000008-19.1996.8.24.0019/SC EXEQUENTE : TRANSPORTES HENRIQUE LTDA ADVOGADO(A) : DILSON JOSÉ BONIN (OAB SC003398) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO BONIN (OAB SC003612)…

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Processo nº 0000008-38.2015.8.24.0056

ID: 307384433

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000008-38.2015.8.24.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO LAJUS DOS SANTOS

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Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000008-38.2015.8.24.0056/SC ACUSADO : MARCIO MARTINS ADVOGADO(A) : BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de reade…

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Processo nº 5009037-23.2024.8.24.0020

ID: 328288190

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5009037-23.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE RONSANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA TEIXEIRA NUNES COLOMBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009037-23.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RONSANI ADVOGADO(A) : ANDREZA TEIXEIRA NUNES COLOMBO (OAB SC017023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido… Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009037-23.2024.8.24.0020/SC ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RONSANI ADVOGADO(A) : ANDREZA TEIXEIRA NUNES COLOMBO (OAB SC017023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de prova emprestada formulado pela Defesa, consistente nos depoimentos prestados nos autos da ação n. 5013922- 51.2022.8.24.0020, que tramita na 4ª Vara Cível desta Comarca (ev. 66) O Ministério Público não apresentou óbice à prova emprestada (ev. 70). É o breve relato. Decido. No caso, havendo identidade das partes, e, inclusive, tratando-se dos mesmos fatos apurados naquele feito cível, entendo que o pedido merece acolhimento, não havendo que se falar em desrespeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, principalmente porque a prova será juntada durante a instrução processual. A propósito: APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI N. 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CÓDIGO PENAL). RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA PELA UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. INVIABILIDADE. PROVA QUE APORTOU AOS AUTOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ANTERIORMENTE AO OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. CONTRADITÓRIO OPORTUNIZADO. PREFACIAL REJEITADA. [...]. (TJSC, Apelação Criminal n. 0000008-03.2017.8.24.0045, de Palhoça, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, Primeira Câmara Criminal, j. 14-12-2017). Saliento ainda que a força probatória de tais depoimentos será analisada no momento da sentença. Assim, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, defiro o requerimento de utilização de prova emprestada, devendo ser juntados aos autos os depoimentos das testemunhas Marlene Rodrigues Ferrari, Franciele Luzia Francisco, e Isac Garcia da Silva, prestados nos autos n. 5013922-51.2022.8.24.0020. Após, aguarde-se a solenidade aprazada (ev. 59). Intimem-se. Cumpra-se.

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