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"0000008-02.2023.8.16.0211" - Resultados da Busca

Roberto Lima De Almeida x Effector Produtos Minerais Ltda - Me e outros

ID: 338728209

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000312-04.2012.5.15.0069

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EFFECTOR PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME YOSHITAKA HORI

Notificação

Advogados:

MAURO TEIXEIRA ZANINI

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EDSON INACIO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0000312-04.2012.5.15.0069 AUTOR: ROBERTO LIMA DE ALMEIDA RÉU: EFFECTOR PRODUT…

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Roberto Lima De Almeida x Effector Produtos Minerais Ltda - Me e outros

ID: 338728242

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000312-04.2012.5.15.0069

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EFFECTOR PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME YOSHITAKA HORI

Notificação

Advogados:

MAURO TEIXEIRA ZANINI

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EDSON INACIO DE GODOY

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Silvio Benedito Pereira x Municipio De Cruzeiro

ID: 257859398

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-92.2012.5.15.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CRUZEIRO

Notificação

Advogados:

RAFAEL GUIMARAES SANTOS

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DIOGENES GORI SANTIAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0000008-92.2012.5.15.0040 : SILVIO BENEDITO PEREIRA (DE CUJUS) : MUNICIPIO DE CRUZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0000008-92.2012.5.15.0040 : SILVIO BENEDITO PEREIRA (DE CUJUS) : MUNICIPIO DE CRUZEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de489ba proferido nos autos. DESPACHO Petição id c8ff5b5: o reclamante SILVIO BENEDITO PEREIRA faleceu em 12/06/2013. Conforme quadro resumo de créditos e dados previdenciários juntados no id 9a91597, à época do falecimento eram seus dependentes previdenciários LUCIMARA DA SILVA - CPF 303.200.858-13 e os filhos, então, menores de idade, SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA (CPF 451.852.848-46), nascido em 12/05/2001 e IGOR HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, nascido em 21/04/1996. A sucessão opera na data do falecimento do sucedido. Sendo assim, nos termos da Lei nº 6.858/1980, o valor do crédito executado do "de cujus" foi herdado pelos seus dependentes previdenciários, à época, em cotas iguais - ou seja, 1/3 para cada um. Por sua vez, o advogado que atua no polo ativo do feito, trouxe confirmação do falecimento do sucessor IGOR HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF 438.022.348-55, ocorrido em 07/02/2021. Pesquisa realizada pelo PrevJud, no entanto, em relação a este sucessor do "de cujus", não resultou na indicação de dependentes habilitados perante a Previdência Social. Quanto a esta circunstância, há notícia trazida pelo advogado, de que há, sucessores de IGOR HENRIQUE, tal como descrito na petição id c8ff5b5: MYLLENE VITÓRIA e YURI HENRIQUE, filhos de Isabela, residentes na Rua João Alves, 53, Mata Atlântica 1, Bloco B, apartamento 31, Vila Juvenal, Cruzeiro - SP (telefone para contato 12 - 98828-8881). PALOMA SOPHYA e YASMIN ALICIA, filhas de Fernanda, residentes na Rua Fidelis Gualberto, 381, Vila dos Comerciários, Cruzeiro - SP, (telefone para contato 12 98151-5791). EMILLY, filha de Sanny, residentes na Rua João Gomes, nº 8, Centro, Lavrinhas - SP, (telefone para contato 97811-7388). Sendo assim, determino que as pessoas acima enumeradas seja intimadas, por oficial de justiça, para virem participar do feito na condição de sucessor de IGOR HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, sucessor, por sua vez, do reclamante SILVIO BENEDITO PEREIRA. O oficial de justiça deverá explicar para as genitoras dos menores de idade os procedimentos necessários para habilitação nos autos, mediante juntada dos documentos pertinentes, o que poderão fazer utilizando-se do "jus postulandi", comparecendo ao balcão de atendimento da Vara do Trabalho de Cruzeiro. Para tanto, expeça-se mandados, de acordo com os endereços referidos. Por ora, anote-se como sucessor do "de cujus", SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA (CPF 451.852.848-46), CRUZEIRO/SP, 14 de abril de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO BENEDITO PEREIRA

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Delegacia Da Receita Federal e outros x Geraldo Palma Filho e outros

ID: 259798809

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000628-49.2011.5.15.0102

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL SANTO RIBEIRO DE SOUZA TPLAN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

GERALDO PALMA FILHO PICANHARIA QUIRIRIM LTDA ROSANGELA APARECIDA SCUTTI PALMA

Notificação

Advogados:

HAROLDO SCUTTI PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER DUCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0000628-49.2011.5.15.0102 : SANTO RIBEIRO DE SOUZA : PICANHARIA QUIRIRIM LTDA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0000628-49.2011.5.15.0102 : SANTO RIBEIRO DE SOUZA : PICANHARIA QUIRIRIM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98a1522 proferida nos autos. DECISÃO Em consulta ao processo 0000008-29.1988.8.26.0347, não se verificou os executados PICANHARIA QUIRIRIM LTDA, GERALDO PALMA FILHO e ROSANGELA APARECIDA SCUTTI PALMA entre as partes. Assim, indefiro a penhora no rosto dos autos pretendida pelo autor. Por decorrido o prazo de um ano de suspensão do feito, determino a renovação da tentativa de bloqueio de valores em conta da executada. Expeça-se também, Mandado de Penhora e Avaliação para que promovam os senhores oficiais de justiça diligências eletrônicas contra a empresa e o(s) sócio(s)/proprietário(s), na tentativa de se encontrarem bens expropriáveis que garantam a execução, utilizando-se de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis, em especial, SISBAJUD, INFOJUD (IRPF e DOI), RENAJUD, INFOSEG, ARISP, podendo ser expedidos(as) mandados, cartas precatórias, notificações, quantos forem necessários(as), a fim de formalizar a penhora e avaliação, em caso de imóveis, desde que encontrados bens passíveis de constrição pelo uso das ferramentas eletrônicas. Nos termos do art. 1º do Ato GP CR 05/2015, fica autorizada, pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de todos os executados. A escolha da ordem de utilização das ferramentas tecnológicas mais adequadas ao caso caberá ao(à) Oficial de Justiça podendo, inclusive, renovar tentativas de bloqueios via BacenJud, com foco na satisfação da execução (Recomendação GP/CR 05/2014). Para a hipótese de as partes não serem beneficiárias da gratuidade de justiça e ante o disposto na decisão proferida no PROAD 22094/2018, o caráter alimentar das verbas trabalhistas e o teor do artigo 98 §5º do CPC, pelo qual a justiça gratuita pode se estender apenas a determinados atos processuais, concedo isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta, registro, averbação ou cancelamento a ser realizada no sistema ARISP. Ressalte-se que, caso localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes da averbação da penhora ficará diferido para momento posterior, devendo ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT, incidindo sobre o produto da venda judicial do imóvel penhora. Caberá ainda, ao executado, arcar com o ônus de eventual levantamento da constrição inserida por determinação do juízo. Localizados bens, deverão ser penhorados, mesmo que não suficientes para garantia da execução. Encontrando imóveis em zona rural e que sejam de difícil localização, o Oficial de Justiça poderá devolver o mandado à secretaria, que deverá intimar o exequente para apresentação de croqui detalhado para localização do bem, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o autor, inclusive, acompanhar a diligência, bastando para tanto agendar a data diretamente com o Oficial de Justiça. Frustradas as diligências, por decorrido o prazo de um ano de suspensão sem que a parte exequente tenha trazido aos presentes autos meios úteis de prosseguimento da execução, mantendo-se inerte quanto ao teor do r. despacho exarado, determino o sobrestamento do presente feito, iniciando-se a fluência do prazo para a aplicação da prescrição intercorrente (Art 11-A, § 1º da CLT). TAUBATE/SP, 22 de abril de 2025. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto CGB Intimado(s) / Citado(s) - SANTO RIBEIRO DE SOUZA

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Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0000008-02.2023.8.16.0211"

Roberto Lima De Almeida x Effector Produtos Minerais Ltda - Me e outros

Roberto Lima De Almeida x Effector Produtos Minerais Ltda - Me e outros

Silvio Benedito Pereira x Municipio De Cruzeiro

Delegacia Da Receita Federal e outros x Geraldo Palma Filho e outros