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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000008-02.2023.8.16.0211" – Página 64 de 69

Processo 0000008-66.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME MARINHO DA LUZ - Trata-se de pedido de remição por conclusão do ensino médio após aprovação no ENCCEJA no ano de 2024 e pelo ENEM de 2024 formulado pelo sentenciado GUILHERME MARINHO DA LUZ, CPF: 424.081.69… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000538-62.2025.8.26.0348/SP AUTOR : JOSE HENRIQUE DA COSTA CHAN ADVOGADO(A) : FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB SP303338) DESPACHO/DECISÃO 1- Acolho a petição de fls.retro em aditamento à inicial, a qual fará parte integrante desta. 2- Dispenso a designação de… Ver mais

Processo nº 0012654-48.2019.8.26.0068

ID: 329934278
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012654-48.2019.8.26.0068 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Henrique dos Santos Pereira - Vistos. Trago os autos conclusos, nos termos do Comunicado CG nº 503/2025, item 1.4, para análise da(s) pena(s) imposta(s) em desfavor do(a) sentenciado(a) Henrique dos Santos Pereira, co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000625-18.2025.8.26.0348/SP AUTOR : RICARDO CLARO GUARINON ADVOGADO(A) : RENAN FONSECA LOPERGOLO (OAB SP400559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- A exordial não demonstrou urgência que justifique o deferimento da medida antes de estabelecido o contraditório jud… Ver mais

Processo nº 0010867-68.1998.8.26.0278

ID: 294938860
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010867-68.1998.8.26.0278 (278.01.1998.010867) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Estander Lt - Vistos. 1. Considerando que a execução fiscal nº 0011138-43.1999.8.26.0278 encontra-se extinta em vista da sentença prolatada no Expediente Administr… Ver mais
Processo 0000008-41.2024.8.26.0420 (processo principal 1000798-13.2021.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sebastião Francisco Carpanezi - - Gustavo Henrrique de Souza Silva - - Danilo Augusto de Souza Silva - Vistos. 1 - Defiro o arresto/penhora, via sistema SISBAJUD, … Ver mais

Processo nº 4000633-92.2025.8.26.0348

ID: 302118290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000633-92.2025.8.26.0348/SP REQUERENTE : ELIETH RAMOS AGUIAR GOMES CRUZ ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LIMA (OAB SP175328) DESPACHO/DECISÃO 1- Comprovado o requisito etário da parte autora (evento 04), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000505-72.2025.8.26.0348/SP AUTOR : PAULO CESAR FRANCETTO ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Não havendo comprovação das ligações atribuídas à ré e em número que ensejasse o deferimento da medida desde logo, não… Ver mais
Processo 0000008-51.2025.8.26.0373 (processo principal 1061570-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Sergio Zavaglia - - Nivaldo de Sousa Esteves - Desiree Comercio de Tecidos e Acessorios Ltda - - Carlos Antonio Ramos - A parte autora deixou de cumprir as deter… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000788-95.2025.8.26.0348/SP AUTOR : MARIA RITA ALVES DA LUZ ADVOGADO(A) : FATIMA MARIA RIBEIRO (OAB SP428721) DESPACHO/DECISÃO 1- Comprovado o requisito etário da parte autora (documento de fl. 03), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, no… Ver mais
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