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Processo nº 0000006-50.2017.4.03.6124

ID: 283374828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-50.2017.4.03.6124

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEBER GUIMARAES DE FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB/MS 13.205) ADRIANA YUKIKO NAKAOSHI (OAB/MS 6.604) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO (OAB/RS 3.121) RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB/SP 259.605) LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB/SP 206.352) ROBERTO PODVAL (OAB/SP 101.458) GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB/SP 106.326)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000006-50.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. F., A. B., A. R. O. F., H. F., P. E. M. P., M. B. D. O., S. S. D. O., S. L. E. L., D. R. M., D. G. D. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: C. C. F., I. C. F., I. A. B., A. V… Ver mais

Processo nº 0000006-30.2021.4.03.6344

ID: 325426253

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000006-30.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB/SP 318.607)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-30.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JULIO CESAR DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE ADAMO GUERREIRO - SP318607 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0000006-50.2017.4.03.6124

ID: 256017582

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000006-50.2017.4.03.6124

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEBER GUIMARAES DE FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB/MS 13.205) ADRIANA YUKIKO NAKAOSHI (OAB/MS 6.604) ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO (OAB/RS 3.121) RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB/SP 259.605) LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB/SP 206.352) ROBERTO PODVAL (OAB/SP 101.458) GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB/SP 106.326)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000006-50.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. F., A. B., A. R. O. F., H. F., P. E. M. P., M. B. D. O., S. S. D. O., S. L. E. L., D. R. M., D. G. D. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: C. C. F., I. C. F., I. A. B., A. V… Ver mais

Processo nº 5010193-90.2025.4.03.0000

ID: 323989188

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5010193-90.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO MANFRIN PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB/MS 13.205)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010193-90.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: PAULO EDUARDO MANFRIN PEREIRA IMPETRANTE: TOBIAS FERREIRA PINHEIRO Advogado do(a) PACIENTE: TOBIAS FERREIRA PINHE… Ver mais

Processo nº 0000006-90.2021.4.03.6324

ID: 310093732

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000006-90.2021.4.03.6324

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB/SP 206.234) TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB/SP 227.377) MAYRA JESSICA BOA SORTE DE CARVALHO (OAB/SP 369.956) VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB/SP 271.864)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000006-90.2021.4.03.6324 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ROBERTO FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(… Ver mais

Processo nº 0000006-47.2018.4.03.6340

ID: 331360983

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000006-47.2018.4.03.6340

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ETELVINA DONIZETI DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA REIS CALDAS (OAB/SP 313.350) RICARDO PAIES (OAB/SP 310.240)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-47.2018.4.03.6340 EXEQUENTE: ETELVINA DONIZETI DE SOUZA ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0000006-29.2020.4.03.6000

ID: 280688324

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000006-29.2020.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NATALIA RIOS ESTENES NOGUEIRA (OAB/MS 28.377)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0000006-29.2020.4.03.6000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5001085-41.2025.4.03.6336

ID: 319251359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001085-41.2025.4.03.6336

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB/SP 236.723)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001085-41.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE FATIMA VIEIRA - SP236723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 0000006-93.2015.4.03.6100

ID: 262811020

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000006-93.2015.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A.

Acórdão

Advogados:

SAMILLA GABRIELLA SOUZA MACEDO (OAB/SP 473.256) ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB/SP 88.601)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000006-93.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANCO RODOBENS S.A. Advogados do(a) APELADO: ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS… Ver mais

Processo nº 0000006-27.2020.4.03.6324

ID: 280519671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000006-27.2020.4.03.6324

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS RANA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB/SC 20.590) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SC 50.341) GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS (OAB/RS 78.244) JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/SP 493.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000006-27.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOAO LUIS RANA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS78244, ISRAEL FERNANDES HUFF - SC20590, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000006-50.2017.4.03.6124

Processo nº 0000006-30.2021.4.03.6344

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