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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000006-08.2023.8.26.0614" – Página 5 de 6

Processo nº 0000006-52.2014.4.03.6319

ID: 334397864
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000006-52.2014.4.03.6319 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: LELIA MARIA MORENO CAPELLANES Advogado do(a) RECORRENTE: HELIO GUSTAVO BO… Ver mais

Processo nº 0000006-52.2014.4.03.6319

ID: 334397800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000006-52.2014.4.03.6319 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: LELIA MARIA MORENO CAPELLANES Advogado do(a) RECORRENTE: HELIO GUSTAVO BO… Ver mais

Processo nº 0000006-21.2024.4.03.9999

ID: 300575564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000006-21.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AUTOR: MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOICE APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA - SP25439… Ver mais

Processo nº 5003394-88.2023.4.03.6341

ID: 294386495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5003394-88.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004439-68.2024.4.03.6317

ID: 334211749
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004439-68.20… Ver mais

Processo nº 0000006-83.2021.4.03.6100

ID: 260089098
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-83.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DONGLEI MESTRINHERI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, MARCUS BONTANCIA - SP231644 EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS UR… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000006-83.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DONGLEI MESTRINHERI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, MARCUS BONTANCIA - SP231644 EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS UR… Ver mais

Processo nº 0000006-79.2018.4.03.6103

ID: 256993886
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000006-79.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADILSON BENTO DO COUTO Advogado do(a) REU: EDUARDO CAMARGO - SP334766 S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal pública para apuração da prátic… Ver mais

Processo nº 5002600-65.2024.4.03.6201

ID: 258754115
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002600-65.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RENATO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em face… Ver mais

Processo nº 5000534-15.2024.4.03.6201

ID: 258754123
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000534-15.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de açã… Ver mais