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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000008-02.2023.8.16.0211" – Página 2 de 3

Processo nº 0000867-47.2022.4.05.8309

ID: 326720051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0000867-47.2022.4.05.8309 REQUERENTE: RAIMUNDO EMANUEL LEANDRO HORAS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A parte autora, em petição id. 60716327, noticiou a interposição de Agravo de Instru… Ver mais

Processo nº 0000008-59.2025.4.05.8201

ID: 327185005
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000008-59.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. P. D. S. R. REPRESENTANTE: CARLA DE SOUZA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0000008-47.2025.4.05.8108

ID: 309832965
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000008-47.2025.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: F. A. D. N. C. REPRESENTANTE: EVIANE KELLY DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933, ERIJANE MEND… Ver mais

Processo nº 0000008-75.2024.4.05.8401

ID: 331432647
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0000008-75.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELMO RODRIGUES DA SILVA RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial propo… Ver mais

Processo nº 0000008-59.2025.4.05.8201

ID: 280662701
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000008-59.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. P. D. S. R. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES RÉ… Ver mais

Processo nº 0000008-62.2025.4.05.8200

ID: 327881702
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000008-62.2025.4.05.8200 AUTOR: GILMARCOS GOMES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigív… Ver mais

Processo nº 0000008-29.2025.4.05.8502

ID: 328508818
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000008-29.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 0000008-47.2025.4.05.8108

ID: 276412443
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0000008-47.2025.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): F. A. D. N. C. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE… Ver mais

Processo nº 0000008-38.2025.4.05.8402

ID: 283712202
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0000008-26.2025.4.05.8406

ID: 276591221
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Núcleo de Justiça 4.0 - Pessoas em situação de rua PROCESSO Nº: 0000008-26.2025.4.05.8406 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DO E… Ver mais
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