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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Marlene Emiliano Banhos De Oliveira

ID: 282360735

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Quatro Barras Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000008-02.2023.8.16.0211

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

MARLENE EMILIANO BANHOS DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE QUATRO BARRAS VARA CÍVEL DE QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Jardim Menino Deus … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE QUATRO BARRAS VARA CÍVEL DE QUATRO BARRAS - PROJUDI Avenida Dom Pedro II, 550 - Jardim Menino Deus - Quatro Barras/PR - CEP: 83.420-000 - Fone: (41) 3263-6600 - E-mail: qbr-ju-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000008-02.2023.8.16.0211 Processo: 0000008-02.2023.8.16.0211 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$12.196,15 Autor(s): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Réu(s): MARLENE EMILIANO BANHOS DE OLIVEIRA 1. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária movida por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, em face de MARLENE EMILIANO BANHOS DE OLIVEIRA. A parte autora, sustentou, em suma, que a parte requerida, mesmo após devidamente notificada encontra-se inadimplente comas parcelas do contrato em que o bem indicado figura como garantia fiduciária. Postulou liminarmente a apreensão do bem, facultando a parte ré o pagamento integral do débito. Requereu a consolidação sobre a posse e propriedade do bem. Juntou documentos. Deferida a liminar pretendida (mov. 22.1). Contudo, o bem não foi apreendido, em razão de não ter sido localizado no endereço informado (mov. 31.1). Sobreveio a manifestação da parte autora, requerendo a conversão do pedido original de busca e apreensão, em ação de execução por quantia certa, uma vez que a requerente não logrou êxito na localização do bem objeto da presente demanda, impossibilitando sua apreensão (mov. 80.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Com efeito, a conversão da demanda de busca e apreensão em execução é autorizada, nos termos do art. 4º do Dec.-Lei n. º 911/69, quando não localizado o bem ou não estando em posse do devedor, in verbis: Art. 4º. Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014). Ressalte-se que a previsão da legislação especial não vinculada a possibilidade do procedimento à ausência de citação, tampouco exige a concordância do réu caso o pedido tenha sido declinado após à citação. 3. Portanto, defiro o pedido de conversão da ação em execução. 3.1. Anotações necessárias, inclusive na distribuição. 3.2. Competindo à parte autora/exequente o adiantamento de eventuais custas complementares, se houver. 4. Cite-se o(s) executado(s), preferencialmente pelos correios (exceto se o exequente postular expressamente que pretende a citação através de oficial de justiça) para que, no prazo de 03 (três) dias úteis efetue(m) o pagamento do débito exequendo, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do CPC. Nesse diapasão, vale apontar que o TJPR, na esteira do Enunciado 85 da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF, há tempos já assentou que "Na execução de título extrajudicial ou judicial (art. 515, § 1º, do CPC) é cabível a citação postal". 5. No mesmo ato, notifique(m)-se o(s) devedor(es), de que, nos termos do artigo 915, do CPC, disporá (ão) ele(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada aos autos do respectivo comprovante da citação, para oferecimento de embargos. 6. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, ressalvada a hipótese de embargos. Cientifique(m)-se o(s) Executado(s) que no caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § único, do CPC). 7. Conste da carta ou mandado de citação a prerrogativa do art. 916 do CPC, de sorte que o(s) executado(s), comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.. 8. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo ("Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1o No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas"). 9. Positiva a citação e decorrido o prazo sem pagamento, e havendo requerimento, desde já, defiro o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. Requerida a busca na modalidade “teimosinha”, defiro a realização de buscas junto ao SISTEMA SISBAJUD (art. 835, I, e 854 do CPC) pelo período reiterado de 30 dias, na forma solicitada, bloqueando valores eventualmente localizados. 9.1). Com o sucesso total ou parcial no bloqueio de ativos financeiros, intimem-se as partes, facultando-se ao executado, no prazo de 15 (quinze) dias, as providências previstas nos arts. 847 e 854, § 3º, do CPC/15. 9.2). Dispenso, desde já, a lavratura de termo de penhora, valendo como tal a página constante do Sistema SISBAJUD que comprove a realização do bloqueio dos valores. 9.3). Caso o executado manifeste-se de qualquer modo contra a penhora realizada, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 10. Havendo requerimento, promova o Sr. Oficial de Justiça a penhora de bens do devedor e avaliação daqueles, nos termos do art. 870 do NCPC, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se os devedores (art. 829, §1º do NCPC). Frustrada a tentativa de citação do (s) executado (s) e havendo requerimento, DEFIRO o arresto de bens, na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. 11. Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) Executado(a)(s), defiro a consulta aos sistemas para busca de dados disponíveis neste Juízo. Com o resultado, expeçam-se as diligências necessárias para a citação. 12. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte Executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas, ou promover de imediato requerimento para realização da citação por edital, sob pena de extinção. 13. Intimações e diligências necessárias. Quatro Barras, data da assinatura digital. Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito

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Givanildo Dos Santos Salvalaggio Industria E Comércio De Móveis E Estofados x Amauri Henrique Castro

ID: 257663234

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Realeza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000493-02.2023.8.16.0211

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO DOS SANTOS SALVALAGGIO INDUSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E ESTOFADOS

Polo Passivo:

AMAURI HENRIQUE CASTRO

Conclusão

Advogados:

LUIZ CONRADO PESENTE GEHLEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE GREICE DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHRIS KELEN BRANDELERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Centro - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3905-6511 - Celular: (46) 3905…

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Givanildo Dos Santos Salvalaggio Industria E Comércio De Móveis E Estofados x Amauri Henrique Castro

ID: 320509491

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Realeza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000493-02.2023.8.16.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO DOS SANTOS SALVALAGGIO INDUSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E ESTOFADOS

Polo Passivo:

AMAURI HENRIQUE CASTRO

Conclusão

Advogados:

LUIZ CONRADO PESENTE GEHLEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE GREICE DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHRIS KELEN BRANDELERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Centro - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3905-6511 - Celular: (46) 3905…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 293307994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Vistos. Aguarde-se a certificação do prazo de 15 dias constante de fl. 20 dos autos de cumprimento…

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Processo nº 0000515-25.2025.8.26.0498

ID: 319557639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-25.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-25.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000008-64.2025.8.26.0498) (processo principal 0000008-64.2025.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000008-61.2024.8.02.0015

ID: 329847699

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000008-61.2024.8.02.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GOMES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALVES SALGUEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: JOÃO ALVES SALGUEIRO (OAB 3450/AL) - Processo 0000008-61.2024.8.02.0015/01 (apensado ao processo 0000008-61.2024.8.02.0015) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Ar…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 292360503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Em razão da falha no envio para publicação, reencaminho o teor do ato: Aguarde-se a certificação d…

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E. P. D. e outros x R. D. Da C.

ID: 327096290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006844-03.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. I. P. D.

Polo Passivo:

R. D. DA C.

Intimação

Advogados:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006844-03.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0000008-97.2012.8.26.0020) (processo principal 0000008-97.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Leonardo Da Silveira Matos x Adson Mauricio Santos Dos Santos

ID: 262820006

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000008-50.2024.5.05.0008

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVEIRA MATOS

Polo Passivo:

ADSON MAURICIO SANTOS DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000008-50.2024.5.05.0008 : LEONARDO DA SILVEIRA MATOS : ADSON MAURICIO SANTOS D…

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Banco Itau S A x Espolio De Julio Da Silva Bertolot Rep/P/S/Administradora Provisoria

ID: 256150243

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000008-12.2009.8.19.0016

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU S A

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JULIO DA SILVA BERTOLOT REP/P/S/ADMINISTRADORA PROVISORIA

Apelação

Advogados:

ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE PAIVA DIAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0000008-12.2009.8.19.0016 Assunto: Expurgos Infl…

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